Doria anuncia plano de vacinação no estado para 25 de janeiro. Mas tudo depende da aprovação da Anvisa
dezembro 7, 2020
(REUTERS/Amanda Perobelli)
SÃO PAULO – Nesta segunda-feira (7), João Doria, governador do estado de São Paulo, anunciou quais serão as diretrizes do plano estadual de imunização. Essa é a alternativa do governo de São Paulo para o Plano Nacional de Imunizações (PNI), definido pelo Ministério da Saúde. O plano estadual inclui a CoronaVac, vacina do Instituto Butantan desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
O plano estadual de imunização de São Paulo prevê o início da vacinação no dia 25 de janeiro, dia do aniversário da cidade de São Paulo.
Os primeiros grupos vacinados serão os profissionais da saúde do estado, pessoas com mais de 60 anos de idade e grupos vulneráveis, como indígenas e quilombolas. Esses grupos reúnem cerca de 9 milhões de pessoas no estado.
Segundo o governador, a vacinação será escalonada para as duas aplicações necessárias da Coronavac. Os primeiros grupos receberão sua primeira dose em 25 de janeiro e a segunda, em 15 de fevereiro.
O grupo de pessoas com 75 anos ou mais irá receber a primeira dose no dia 8 de fevereiro e a segunda, no dia 1º de março. Já o grupo entre 70 e 74 anos será vacinado nos dias 15 de fevereiro e 8 de março. De 65 a 69 anos, 22 de fevereiro e 15 de março. Por fim, de 60 a 64 anos, 1º de março e 22 de março. Outras fases da vacinação ainda serão anunciadas.
A vacinação acontecerá segunda a sexta, das 7h às 22h. No sábado, no domingo e nos feriados, será feita das 7h às 17h.
Com um plano de vacinação independente, São Paulo é o primeiro estado a apresentar uma estratégia alternativa ao PNI contra o coronavírus. “Neste momento, a união de todos deve prevalecer sobre a ideologia. Montamos em São Paulo um plano para que a vacinação se inicia em janeiro. Não estamos virando as costas para o PNI, mas precisamos ser mais ágeis e por isso estamos nos antecipando”, disse o governador em coletiva de imprensa, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Segundo Doria, outro fator para antecipar a vacinação é a logística envolvida no processo, já que em março ocorre a campanha de vacinação contra a influenza. O plano do governador tem como premissa a aprovação da CoronaVac pela Anvisa – algo que ainda não aconteceu. O envase da matéria-prima recebida na semana passada começa a ser feito também nesta segunda.
A situação da CoronaVac
A vacina ainda está na terceira fase de teste. A eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Anvisa. Na semana passada, o governo estadual afirmou que o relatório final dos testes deve ser enviado ao órgão ainda em dezembro e que não deve ser necessário solicitar o uso emergencial da vacina. Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, detalhou que até o dia 15 de dezembro toda a documentação final dos testes clínicos da CoronaVac será enviada à Anvisa.
“A vacina está cumprindo todos os protocolos, seguindo o que é proposto pela Anvisa. Nós não precisamos usar o registro emergencial, porque vamos solicitar o registro normal”, disse Covas em coletiva de imprensa na última quinta-feira (3).
A análise dos documentos, que inclui toda a fase de testagem, vai embasar a agência reguladora. A Anvisa, então, dará o aval ou não para que a vacina seja aplicada no Brasil. Vale dizer que a Anvisa viajou até a China para visitar a fábrica da Sinovac e assegurar a qualidade da fabricação do principio ativo da CoronaVac.
Plano de vacinação do Ministério da Saúde
Na última terça-feira (1), o Ministério da Saúde divulgou um documento que apresenta os primeiros passos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) contra a Covid-19.
Sem informar datas concretas ou anunciar quais imunizantes estarão no portfólio para a vacinação, a pasta dividiu em quatro fases as etapas de vacinação e estimou que o processo de aplicação das doses deve ser iniciado em meados de março de 2021.
Segundo o ministério, na primeira fase serão imunizados trabalhadores da saúde, população idosa com mais de 75 anos, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em asilos ou instituições psiquiátricas, e população indígena. Na segunda fase do plano, entram pessoas de 60 a 74 anos.
A terceira fase prioriza pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença, como as que têm doenças renais crônicas e cardiovasculares.
Segundo a pasta, a quarta fase deve abranger professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e detentos. Ainda de acordo com o Ministério, o plano de imunização só será efetivamente concluído quando os imunizantes forem registrados.
Segundo o ministro da pasta, Eduardo Pazuello, nenhuma das vacinas atualmente em fase de testes está descartada. O Brasil possui garantidas hoje 142,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 por meio dos acordos Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões) e Covax Facility (42,5 milhões). Até o momento, o Ministério da Saúde não assinou contrato para compra de nenhuma outra vacina.
Disputa entre governo e estados
Paulo Almeida, diretor-executivo do Instituto Questão Ciência, explicou ao InfoMoney que a saúde é de competência concorrente do governo federal, dos estados e dos municípios constitucionalmente. Ou seja, é um dever de todas as esferas do poder executivo. Logo, não é inconstitucional que um estado tenha seu próprio plano de imunização.
A princípio, uma estratégia própria e regionalizada não é irregular. Mas não é ideal, considerando a estrutura que o Ministério da Saúde possui e a capilaridade logística do SUS, pondera Almeida.
“Se um estado do porte de São Paulo, o maior do país em termos de PIB e população, não está alinhado à politica do governo federal, o país perde em falta de atuação coesa para otimização dos recursos”, pondera Almeida. Para ele, ainda, planos de imunização paralelos ao PNI podem colocar em xeque a credibilidade do Ministério da Saúde perante estados e municípios.
Ainda segundo Almeida, secretários da saúde de diversos estados e municípios estão se manifestando, cobrando uma atuação mais organizada, coesa e ampla do Ministério da Saúde acerca das vacinas que serão adotadas pelo PNI. “Essa cobrança é justamente para evitar que os estados sigam por caminhos próprios, já que eles não possuem a mesma capilaridade e capacidade financeira e logística que o governo federal com o Ministério da Saúde possui”, explica.
Em uma nota conjunta, secretários estaduais e municipais de saúde fizeram um pedido para que o governo federal estude incluir todas as vacinas que estão em teste no Brasil no PNI. O pedido foi redigido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O argumento dos secretários é que o agravamento da pandemia em todo o mundo deve elevar a demanda e provocar escassez de doses, “fazendo com que restrições ao número de fornecedores causem atrasos no acesso à vacina para grupos prioritários de risco.”
Os conselhos reforçam ainda que “é urgente” que o Ministério da Saúde, responsável pelo PNI, coordene “os processos de avaliação para o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19, a logística de aquisição de insumos, o sistema de informações, a definição das estratégias de monitoramento, a avaliação da campanha e, principalmente, a aquisição das vacinas.”
O comunicado afirma ainda que a decisão sobre a vacinação não deve ser pautada “por questões alheias aos interesses” do Brasil. “A falta da coordenação nacional, a eventual adoção de diferentes cronogramas e grupos prioritários para a vacinação nos diversos estados são preocupantes, pois gerariam iniquidade entre os cidadãos das unidades da federação, além de dificultar as ações nacionais de comunicação e a organização da farmacovigilância, que será fundamental com uma nova vacina”, diz a nota.
Quais vacinas o Brasil irá (deve) receber?
Oficialmente, o Brasil possui dois acordos oficiais para a compra de doses da vacina: com a Universidade de Oxford e com o consórcio Covax, que é uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Brasil investiu R$ 2,5 bilhões para entrar na Covax Facility – que ainda não definiu quais vacinas o consórcio terá à disposição, embora especialistas acreditem que o imunizante da Moderna esteja entre os imunizantes escolhidos.
A grande aposta do governo federal, por enquanto, é no imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca. O governo investiu R$ 1,9 bilhão para comprar 100 milhões de doses da vacina, além de equipar a Fiocruz para produção nacional do medicamento.
Vale dizer que, recentemente, a vacina de Oxford foi criticada pela comunidade internacional ao omitir um erro de dosagem quando houve a divulgação dos resultados de eficácia preliminar.
Em reportagem anterior, o InfoMoney explicou como ocorre o acordo entre farmacêuticas internacionais e laboratórios no Brasil para a produção nacional das vacinas.
Apartados do governo federal, governos estaduais têm acordos firmados com as farmacêuticas, em moldes parecidos do acordo entre o governo de São Paulo e a Sinovac. Existem tratativas de empresas privadas e do governo da Bahia com o Instituto Gamaleya, responsável pela vacina russa Sputinik V. Entretanto, até o momento, a Anvisa não recebeu um pedido formal do Instituto Gamaleya para teste ou registro da Sputnik V no Brasil.
Embora o governo do Paraná tivesse firmado um acordo para os testes e produção da Sputinik V no estado, o acordo parece não ter avançado e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) afirmou que os planos do laboratório russo para o Brasil foram alterados. No Brasil, a companhia que fechou acordo para receber a tecnologia e produzir o imunizante russo é a União Química, de São Paulo. Em entrevista ao canal CNN Brasil, um porta-voz da farmacêutica afirmou que já recebeu parte dos insumos para produção do imunizante. De acordo com Rogério Rosso, diretor de negócios internacionais da União Química, o material faz parte de um lote piloto, que será usado para pesquisa e desenvolvimento.
O InfoMoney compilou as informações sobre os imunizantes que já tiveram sua eficácia apresentada, mesmo que de forma preliminar, e sobre as vacinas que possuem algum tipo de acordo ou contrato para chegarem ao Brasil. Confira:
