“Vacinados”: como manter a liberdade individual durante a pandemia

Por Gabriel Salvatti*

A COVID-19 se espalha rapidamente, causando mortes, desestabilizando sistemas de saúde e impactando o cotidiano das pessoas.

Governantes enfrentam uma situação atípica: devem tomar decisões rápidas em um cenário pouco conhecido. Sob pressão, é natural que façam o que melhor sabem (ou o único que sabem): exercer controle.

Os cidadãos, fragilizados ao ver suas fontes de renda evaporarem e sua própria saúde (ou a de um ente querido) ameaçada, cobram socorro. Ao mesmo tempo, são massacrados por um turbilhão de informações dissonantes que chegam de todos os cantos: redes sociais, grupos de comunicação, canais de TV, sites. Sem reflexão, prolifera o desespero.

Juntemos a isso a fatia oportunista da classe política interessada exclusivamente na manutenção do poder e teremos o cenário ideal para repressão das liberdades individuais. A doença do coletivismo se espalha na mesma velocidade que o coronavírus e, mais preocupante, com o apoio e o clamor popular.

Confiscos de meios de produção e ataques diretos à propriedade privada já ocorreram no Brasil e, até mesmo, nos Estados Unidos. Projetos de leis são lançados com iniciativas populistas e intervencionistas, propondo coisas como redução obrigatória dos aluguéis, isenção de mensalidades escolares e até o fechamento obrigatório dos estabelecimentos comerciais.

O poder do Estado avança implacavelmente sobre nós, sempre em nome do “bem comum”. Talvez o vírus do coletivismo estivesse sempre ali, alojado no subconsciente dos indivíduos, esperando as condições adequadas de temperatura e pressão para se manifestar e se espalhar.

Porém, a boa notícia é que há́ vacina conhecida para essa doença: o individualismo. Ao contrário do que se presume, nenhuma instituição pública é capaz de determinar do que cada pessoa necessita. Apenas os indivíduos podem elencar suas necessidades. Não cabe ao Estado definir que as pessoas precisam de um aluguel mais barato, de escolas mais baratas ou de um prato de comida. É um direito exclusivo do indivíduo fazer tal escolha. Se há um problema de liquidez, e a estabilidade do sistema econômico está ameaçada, vamos ajudar. Contudo, que os recursos sejam entregues diretamente ao indivíduo, deixando para ele decidir como deve gastá-lo. Qualquer medida nesse sentido terá o meu apoio.

O tratamento também demanda responsabilidade individual. É inegável que precisamos nos mobilizar como sociedade para conter a curva de contaminação. Há risco de colapso no sistema de saúde, o que pode levar à morte de muitas pessoas que poderiam ser salvas. Entretanto, a repressão da liberdade de ir e vir não pode ser a única proposta avaliada. As formas de contágio e os principais fatores de risco são razoavelmente conhecidos, portanto, creio que cada indivíduo deve ser responsável por determinar os riscos que está disposto a assumir.

Sim, um contaminado sem sintomas nas ruas causa efeitos de vizinhança ao expor os outros à doença. Contudo, não precisamos fundamentalmente de coerção para minimizar esses riscos.

O uso de máscaras, cuidados sanitários e reclusão social em caso de estar em faixa de risco ou ter contato com pessoas da faixa de risco são escolhas que o indivíduo pode fazer; depende dele. De momento, parece que a única ideia aceita é a repressão da liberdade – e qualquer posicionamento contrário é tachado de genocida.

O Estado também tem um papel fundamental nesse tratamento. Na sociedade livre, ele é responsável por garantir que os indivíduos possam realizar trocas voluntárias de forma pacífica. Uma pandemia claramente diminui a cooperação voluntária e se espera do Estado uma postura firme contra a Covid-19.

É curioso ouvir que a crise atual prova que a sociedade livre não é viável e que nós precisamos de um Estado grande o suficiente para proteger a população nesse momento. Tenho razões para afirmar o contrário: são nesses momentos que o Estado deveria ser limitado o suficiente para agir sobre suas funções corretas. São muitos os serviços públicos desnecessários durante essa crise. Não seria esse o momento adequado para termos um governo 100% focado onde temos, de fato, um problema? Não é adequado que o Estado diminua seu custo para sociedade, desonere os indivíduos e as empresas e os ajude, assim, a superar a crise? Não vejo nada acontecendo nesse sentido e algumas propostas recentes nessa direção foram imediatamente rejeitadas.

Que a nossa vacina sejam os princípios da liberdade. As crises econômica e de saúde pública parecem o pretexto adequado para a proliferação da doutrina do bem comum (utilitarismo).

Não sairemos ilesos. Parece inevitável que as liberdades individuais sejam reduzidas, mas podemos minimizar essa redução.

Não sejamos vencidos pelo oportunismo, deixando que o intervencionismo nos cause mal ainda maior do que já́ causou desde a fundação desse país. Que a liberdade nos mantenha no caminho da prosperidade.

*Gabriel Salvatti, 32 anos, é associado I do Instituto Líderes do Amanhã. É graduado em Sistemas de Informação e Pós-Graduado em Controladoria e Finanças pela FGV. É sócio da INFLOR, consultoria especializada em sistemas florestais, onde atua como Líder de Soluções para custos florestais e ativo biológico.