Sergipe repassa 2ª parcela do Piso da Enfermagem na folha de outubro
outubro 18, 2023
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu o segundo repasse complementar da União para dar continuidade ao pagamento do Piso da Enfermagem no estado aos profissionais da rede própria e filantrópica. O Ministério da Saúde (MS) encaminhou para Sergipe R$ 15 milhões. Somando ao saldo restante do pagamento da primeira etapa, os valores totalizam cerca de R$ 17 milhões, que serão transferidos na folha salarial deste mês de outubro.
A secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, informou que os recursos destinados serão para efetuar o pagamento, retroativo ao mês de maio, dos 2.754 profissionais que aguardavam a validação do Ministério da Saúde. Além disso, a outra parte será destinada para corrigir inconsistências das pessoas que receberam valores menores na primeira fase, bem como para o pagamento da parcela referente ao mês de setembro.
“É importante ressaltar que o recurso já se encontra à disposição do governo e que nós estamos trabalhando para fazer esse pagamento agora na folha do mês de outubro, tanto a parcela referente a setembro, assim como a correção das inconsistências das pessoas que receberam valores a menor, no retroativo de maio a agosto, e, também, das pessoas que não foram incluídas na primeira etapa do cadastro pelo Governo Federal”, explicou Lucivanda.
A secretária da Sead ressaltou ainda que a validação de novos profissionais demonstra os esforços empregados pelo Governo de Sergipe juntamente com o Governo Federal. “É um grande passo nesse segundo pagamento que nós conseguimos dar no alinhamento do cadastro junto ao Governo Federal, já recebendo agora um patamar de R$ 15 milhões de recursos em contraponto aos primeiros R$ 13 milhões que foram enviados na primeira etapa”.
Em relação aos profissionais da rede filantrópica, é importante ressaltar que a Secretaria de Estado da Saúde tem a responsabilidade de repassar os recursos para cada unidade de saúde filantrópica, sendo a mesma encarregada de realizar as transferências para seus empregados.
Piso da Enfermagem
O Governo de Sergipe iniciou o pagamento do Piso da Enfermagem no dia 28 de setembro para os profissionais da rede própria e filantrópica. A gestão estadual segue os critérios do Ministério da Saúde, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a orientação da Advocacia Geral da União (AGU).
De acordo com o STF, a carga horária de referência considerada para o pagamento do piso é de 44 horas semanais. Dessa forma, os profissionais da enfermagem vão receber proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado.
44 horas semanais: enfermeiro – R$ 4.750; técnico de enfermagem – R$ 3.325; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 2.375;
36 horas semanais: enfermeiro – R$ 3.886,36; técnico de enfermagem – R$ 2.750,45; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.943,18;
30 horas semanais: enfermeiro – R$ 3.238,63; técnico de enfermagem – R$ 2.267,04; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.619,31;
20 horas semanais: enfermeiro – R$ 2.159,09; técnico de enfermagem – R$ 1.511,36; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.079,54.
Dúvidas
Os servidores da rede própria do Estado que tiverem qualquer dúvida bastam ir presencialmente, das 7h às 17h, à Secretaria de Estado da Saúde. Os celetistas da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) podem ligar para os telefones: 79 99191-5841 ou 79 3226-8350. Já os servidores da SES podem entrar em contato por meio dos 79 3226-8363, 79 3226-8364 e 79 3226-8366.
Fonte: SES
