Sabatina de Kassio Nunes, indicado de Bolsonaro ao STF, será dia 21

BRASÍLIA – O desembargador Kássio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 21 deste mês, decidiram os líderes da Casa após reunião nesta terça-feira, na qual também definiram o dia 20 para a sabatina do nome a ser indicado ao Tribunal de Contas da União na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A decisão tomada pelo colégio de líderes da Casa é resultado de um trabalho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que atuou para acelerar as indicações de Bolsonaro às duas cortes em acordo com o Palácio do Planalto.

No caso do TCU, embora a indicação ainda não tenha sido anunciada, fontes disseram à Reuters que o nome será o do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

Ainda há um rito processual a ser percorrido para a análise da indicação de Kássio Nunes, atualmente desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A mensagem com a indicação deve ser recebida pela CCJ na quinta-feira, quando a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), deve indicar um relator para o caso.

Nunes deverá substituir o ministro Celso de Mello, o que está há mais tempo no Supremo, que se aposentará no dia 13. Oliveira era inicialmente o nome preferido de Bolsonaro para a vaga no STF, mas o próprio ministro preferiu uma cadeira no TCU.

Um dos patrocinadores da indicação de Nunes ao STF, Alcolumbre trabalha com o Palácio do Planalto para aprovar o mais rapidamente possível o nome do desembargador. A intenção é diminuir o tempo de exposição do escolhido pelo presidente à fúria de apoiadores mais radicais de Bolsonaro, que vêm criticando duramente o indicado.

Da mesma forma, apesar de não haver resistências a Jorge Oliveira no TCU, o Planalto quis acelerar a sabatina para evitar a fritura do preferido do presidente. O ministro, no entanto, só poderá assumir o cargo ao final do ano.

Oliveira será indicado para o lugar do atual presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, que se aposenta em dezembro deste ano. Na semana passada, Múcio avisou o presidente que deixará o TCU e planeja apresentar seu pedido de aposentadoria esta semana.

Nunes precisa ser aprovado após sabatina na CCJ e depois em votação no plenário do Senado. Fontes ouvidas pela Reuters não prevêem dificuldades para a aprovação do primeiro indicado de Bolsonaro ao Supremo.

Já Oliveira faz o mesmo caminho, passando pela CAE e depois em plenário, e também não deve ter dificuldades.

Normalmente, as sabatinas são feitas em duas sessões, uma para leitura do relatório e outra para votação. No entanto, por causa da pandemia de coronavírus, o Senado tem adotado um rito simplificado e feito tudo em apenas uma sessão.

A pressa em fazer a sabatina de Nunes, especialmente, vem por conta dos ataques que a indicação do desembargador vem sofrendo por parte, principalmente, de apoiadores mais radicais do presidente. Depois de dizer que indicaria alguém “terrivelmente evangélico” ao STF, Bolsonaro optou por um nome neutro, com apoio do Senado e do centrão.

Alvo de críticas

Nunes foi apresentado ao presidente por Alcolumbre e apoiado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), hoje um dos principais aliados de Bolsonaro. O apadrinhamento do centrão e o fato de Nunes ter participado de decisões contrárias ao gosto dos apoiadores mais radicais do presidente serviram de combustível às críticas na Internet.

Nas últimas semanas, Bolsonaro foi a público mais de uma vez defender o desembargador contra cada uma das críticas e também tentar justificar sua decisão, mas não acalmou os mais radicais.

Nesta terça pela manhã, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, voltou ao tema.

“Impressionante, tudo que se aproxima de mim, pessoal… Acusaram o cara de tudo, parece que é o bandido mais procurado do Brasil”, reclamou.

Na segunda-feira à noite, durante um culto evangélico em São Paulo, o presidente tentou mais uma cartada: prometeu não apenas novamente um ministro “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga que se abrirá no STF, em julho de 2021, como um pastor. Nesse perfil se encaixa, por exemplo, o ministro da Justiça, André Mendonça.