Rio Bravo reverte decisão liminar do Santander por redução dos aluguéis em fundo imobiliário

SÃO PAULO – Em meio a uma disputa pela redução dos preços de aluguéis das agências bancárias locadas pelo Santander, a Rio Bravo anunciou nesta terça-feira (21) que conseguiu reverter decisão liminar do banco contra o fundo Rio Bravo Renda Varejo (RBVA11).

Em 10 de julho, o fundo da Rio Bravo recebeu do Santander, que aluga agências bancárias presentes no portfólio do FII, uma notificação informando sobre 28 ações judiciais com o objetivo de reduzir os valores dos aluguéis dos imóveis diante da pandemia de coronavírus.

Hoje, a gestora informou que todos os processos judiciais tiveram as liminares rejeitadas, o que não significa que as ações foram encerradas. A locatária ainda tem a possibilidade de recorrer das decisões.

“O status atual de rejeição de 100% das liminares corrobora a visão do fundo de que os valores não devem ser revistos, e o empenho do corpo jurídico para reverter as liminares, até o momento, traz conforto para os cotistas até que as matérias sejam julgadas em definitivo”, disse a Rio Bravo, em relatório extraordinário.

A gestora alega que os imóveis foram adquiridos no formato de “sale and lease back” e, posteriormente, locados ao banco como operações imobiliárias de longo prazo, com contratos atípicos de locação.

Segundo a Rio Bravo, todos os contratos foram celebrados por dez anos, vedada a revisão dos valores dos aluguéis durante esse período.

“Condições comerciais, como valores dos aluguéis, reajuste por indexador ao longo do contrato e prazos de vigência são essenciais e imprescindíveis para definir a viabilidade da operação e inclusive prover mais segurança jurídica a todo o mercado imobiliário. Qualquer alteração em algum destes termos durante a vigência do contrato pode inviabilizar a operação e trazer prejuízos financeiros para o fundo”, argumenta a gestora.

No documento, a Rio Bravo também afirma que as agências bancárias são caracterizadas como atividade essencial e, portanto, não houve qualquer paralisação mandatória pelas autoridades por conta da Covid-19.

De acordo com a gestora, o deferimento das liminares poderia impactar de imediato 50% das receitas provenientes das agências do Santander. Como os aluguéis para o banco representam cerca de 55% da receita do FII, todas as ações poderiam refletir sobre 27% das receitas atuais do fundo.

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Criado em 2012, em meio a um projeto de expansão da Caixa Econômica Federal que previa a construção de novas agências, o RBVA vinha, desde maio do ano passado, fazendo a transição para o varejo, por meio da aquisição de imóveis do segmento.

Em abril, contudo, o fundo incorporou o FII Santander Agências, de forma a ampliar a diversificação de fundos de agência bancária da carteira, diante de um cenário de avanço dos meios digitais e enxugamento das agências físicas.

Atualmente, o fundo possui um patrimônio líquido de R$ 1,3 bilhão e cerca de 11 mil cotistas; 55% do portfólio corresponde a agências do Santander e 32%, a agências da Caixa. Demais locatários relevantes são Centauro, Grupo Pão de Açúcar e C&A.

Nesta terça-feira (21), as cotas do RBVA11 apresentavam leve alta de 0,6% por volta das 12h40, enquanto o Ifix operava próximo da estabilidade.

Efeitos do coronavírus

Diante da ampliação do home office e dos serviços digitais bancários, a redução dos espaços físicos vem sendo uma nova realidade. O Banco do Brasil, por exemplo, já informou que planeja diminuir os escritórios do banco em sete estados e no Distrito Federal.

Procurado pelo InfoMoney, o Santander não se posicionou até a publicação desta matéria.

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