Relator descarta “fatiamento” da reforma tributária e quer promulgação completa este ano

novembro 23, 2023 Off Por Today Newsroom

O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), descartou nesta quarta-feira (22) a possibilidade de uma promulgação fatiada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reformula o sistema de impostos e tributos do país.

Para ele, um fatiamento da proposta ensejaria uma insegurança jurídica e deixaria inacabada a discussão sobre alguns temas abordados pela proposta.

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“Essa palavra ‘fatiamento’, vamos descartar essa palavra”, disse o deputado a jornalistas.

“Esse fatiamento que as pessoas ventilam significa dizer o seguinte, que daquilo que eu não concordo eu devolvo para o Senado, na forma de uma outra PEC — na verdade teria que ser uma outra PEC — e aí nós teríamos assuntos perdidos, que não estão sendo tratados agora na reforma. Eu acho que isso ninguém quer”, explicou.

Aguinaldo afirmou que está finalizando a análise do texto da reforma aprovado pelo Senado para, na segunda-feira, em reunião com líderes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definir o rito de tramitação da PEC e seu calendário de votação.

O deputado garantiu que a intenção é promulgar uma reforma “completa” ainda neste ano.