Proventos: O que são, como funcionam e como ganhar dinheiro com eles?

Quem investe em ações quer lucrar, mas nem sempre isso acontece apenas quando os papéis valorizam na bolsa de valores. Há outras formas de ganhar dinheiro com a renda variável, como a distribuição de proventos pelas empresas.

Para os investidores que consideram esse elemento na hora de escolher as aplicações, os resultados podem inclusive ser mais constantes e consistentes ao longo do tempo, com maior previsibilidade para o bolso também.

Este guia foi feito para quem quer entender o que são, quais são e como funcionam os principais tipos proventos. O InfoMoney listou as principais maneiras de obter ganhos com eles e os cuidados que os investidores devem ter para acompanhar as distribuições desses benefícios. Elas envolvem alguns detalhes técnicos que podem ser uma novidade para muita gente.

O que são proventos

Proventos é como se chamam os benefícios distribuídos pelas empresas aos seus acionistas. Em geral, são formas de remuneração baseadas em capital efetivo – ou seja, dinheiro entregue aos sócios – ou em novas ações emitidas pela própria companhia.

Empresas de capital aberto, listadas na bolsa de valores, normalmente distribuem proventos a seus acionistas. Portanto, se você possui ações de uma companhia aberta, é provável que em algum momento receberá os proventos que elas oferecem.

Muitos novos investidores acreditam que a valorização na bolsa é a única forma de obter ganhos no mercado de ações. Mas na verdade, não é. Para os acionistas, os proventos são uma fonte importante de capital e de participação no crescimento da empresa.

Alguns investidores podem receber certos tipos de proventos – ou um valor maior deles – em quantidade ou com um nível de prioridade diferente dos outros, mesmo que sejam acionistas da mesma empresa. É o caso de quem possui ações preferenciais (PN) da companhia.

Enquanto as ações ordinárias (ON) garantem aos investidores direito de voto nas assembleias que decidem situações importantes das companhias, as preferenciais – que não incluem o direito de voto – dão vantagens econômicas a seus detentores. Um exemplo é o das empresas que asseguram que os papéis PN assegurem dividendos (um dos tipos de proventos existentes) pelo menos 10% maiores do que os oferecidos a quem tem papéis ON.

Alguns outros tipos de ativos também pagam proventos a quem os possui. As cotas de fundos imobiliários (FII) e de direitos creditórios (FIDC) são exemplos. Muitos deles distribuem periodicamente, aos seus cotistas, parte dos rendimentos obtidos com os investimentos que realizam.

Tipo de proventos

Existem alguns tipos de proventos mais comuns, e também mais desejados pelos investidores. Eles são comuns a diversas empresas e podem render ganhos recorrentes aos seus acionistas. Conheça os principais abaixo:

Dividendos

Os dividendos são pagamentos feitos pelas empresas aos seus acionistas que representam a distribuição de uma parte do seu lucro líquido. Cada investidor recebe um valor proporcional ao tipo e ao número de ações da companhia que possui.

Mas por que uma empresa se dispõe a entregar parte dos ganhos aos investidores? Porque é exatamente essa a lógica do mercado de capitais. Quem investe em uma empresa está interessado justamente em participar dos seus resultados. Por isso, a Lei das Sociedades por Ações – que rege o funcionamento das sociedades anônimas no brasil e a relação dos investidores com elas – determina que participar dos lucros é um dos direitos essenciais de qualquer acionista de uma companhia, aberta ou fechada. E isso ocorre com os dividendos.

Uma decisão sobre os dividendos sempre passa pela Assembleia Geral Ordinária de acionistas, que aprova as demonstrações financeiras da empresa e analisa a proposta de distribuição do lucro feita pela administração. Se não houver lucro, portanto, não haverá dividendos.
Um detalhe importante é que a Lei das Sociedades por Ações prevê um sistema de dividendo obrigatório. Significa que, sempre que a empresa registrar lucro, precisará distribuir no mínimo um percentual fixo dele aos acionistas. As companhias estão livres para estabelecer qualquer valor nos seus estatutos sociais.

Há uma crença generalizada de que essa fatia, por lei, precisa ser de pelo menos 25% do lucro líquido, mas não é bem assim. Se estiver prevista no estatuto, ela pode ser de qualquer tamanho – 1%, por exemplo. Caso não esteja definido no estatuto, o dividendo obrigatório é considerado de 50%. E no caso de a Assembleia Geral de acionistas decidir incluir o dividendo obrigatório no estatuto posteriormente, aí sim terá de ser de 25%.

Esse é o regramento no Brasil. Em outros países, há sistemas diferentes, que permitem inclusive que as empresas não distribuam dividendos, mesmo que tenham lucro. Basta verificar a situação predominante entre as empresas de tecnologia nos Estados Unidos. Muitas delas informam ter uma política de não pagar dividendos aos acionistas, por reinvestirem seus lucros na própria operação, para assegurar o crescimento constante.

Por aqui, há situações em que as empresas podem deixar de pagar até mesmo o dividendo obrigatório mesmo se tiverem lucro. Isso é permitido se a situação financeira da companhia estiver em uma situação delicada. O valor correspondente à distribuição, então, é registrado como “reserva especial”. Se não precisar ser usado, será pago futuramente aos acionistas.

Leia também: Quanto ganha o acionista de uma empresa? Entenda o conceito de dividendos

Juros sobre capital próprio

O pagamento de juros sobre capital próprio – ou JCP – também são uma maneira das empresas distribuírem parte dos ganhos aos acionistas. Nesse ponto, eles se parecerem muito com os dividendos. A principal diferença entre eles é, basicamente, contábil.

Enquanto os dividendos são calculados ao final de toda a apuração de resultados de uma empresa, a partir da última linha das demonstrações financeiras (o lucro líquido), os juros sobre capital próprio são contabilizados antes desse ponto. É como se a companhia, já sabendo que terá lucro, incluísse uma despesa a mais no seu balanço, que é essa remuneração aos acionistas na forma de juros sobre o dinheiro investido por eles na empresa.

Contabilmente, portanto, os JCP representam uma despesa nas demonstrações financeiras das empresas. Há uma vantagem em optar por distribuir resultados dessa maneira, e ela é fiscal. Como são considerados uma despesa, os juros sobre capital próprio ajudam a reduzir o lucro líquido das empresas, que é tributado com Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Ou seja, ao pagar JCP aos acionistas, a empresa continua distribuindo ganhos a eles e, ao mesmo tempo, diminui o volume de impostos que terá de recolher ao Fisco.

Para os investidores, na prática, há apenas uma diferença entre dividendos e JCP. Os dividendos são isentos de Imposto de Renda – afinal, o tributo já foi pago pela empresa ao apurar seu lucro líquido. Já nos juros sobre capital próprio há incidência de IR, a uma alíquota de 15% retida na fonte.

Bonificação

Normalmente, as empresas não distribuem todo o lucro que conseguem aos acionistas. Pelo menos uma parte dele costuma ser direcionada para uma conta de “reservas”, podendo ser usada para outras finalidades.

Eventualmente, pode ser do interesse da companhia e de seus acionistas que as parcelas do lucro acumuladas como reservas ao longo do tempo sejam distribuídas. Isso é feito por meio de uma bonificação – ou seja, de um pagamento “extra”. A bonificação tanto pode ser oferecida aos investidores em espécie (ou em dinheiro) como também na forma de novas ações da própria empresa.

Direitos de subscrição

Os direitos de subscrição também são uma forma que as empresas têm de remunerar seus acionistas. Quando uma companhia emite novas ações, quem já investe nela recebe o direito de subscrever – ou seja, de comprar – esses papéis com prioridade pelo preço da emissão. Os acionistas podem fazer isso na proporção das ações que já possuem, justamente para que tenham a possibilidade de manter sua participação na empresa inalterada, se quiserem.

O prazo para exercer o direito de subscrição deve ser definido no estatuto social da companhia ou pela Assembleia em que a emissão de novas ações for aprovada – e não poderá ser menor do que 30 dias. Esse é o tempo que o acionista tem para manifestar a intenção de comprar os papéis, perdendo o direito depois disso.

Nem sempre, no entanto, é um desejo dos investidores comprar os novos papéis oferecidos. Nesse caso, os seus direitos de subscrição podem ser vendidos no mercado, da mesma forma como se negociam as ações, embolsando os ganhos decorrentes da operação.

Recebendo proventos: como funcionam os pagamentos

A distribuição de proventos não segue uma agenda única aplicável a todas as alternativas nem a todas as empresas. Os dividendos, por exemplo, seguem uma periodicidade mais bem estabelecida, já que as empresas precisam apurar seus resultados e seu lucro líquido sempre na mesma época. Mas não há uma frequência exata para o pagamento de bonificações ou a emissão de novas ações (que geram direitos de subscrição).

Mesmo no caso dos dividendos, há diferenças marcantes entre as companhias listadas na B3. Algumas delas optam por realizar pagamentos mensais de dividendos. Outras, fazem isso trimestralmente, sempre que publicam uma nova versão das suas demonstrações financeiras. Mas há casos em que a distribuição de proventos é semestral ou mesmo anual. Isso depende do regramento estabelecido pela própria empresa.

No caso dos dividendos, há um rito corporativo e regulatório até que a distribuição aconteça. Depois de aprovado internamente nas instâncias da própria empresa, o pagamento é informado ao mercado por meio de um protocolo registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Além disso, a empresa também utiliza seus próprios canais de comunicação para que a informação seja amplamente divulgada. O anúncio de distribuição de dividendos inclui detalhes como o valor que será pago e quando.

Acompanhe os anúncios de dividendos na página de Fatos Relevantes ou nas páginas de Cotações.

Sobre as datas, os investidores precisam atentar para algumas particularidades. É chamada de data de declaração representa o momento em que a empresa anuncia que haverá o pagamento – e a partir dele, formalmente, o compromisso precisa ser honrado.

Chama-se de data “ex-dividendo” o dia que indicará quem receberá os dividendos que foram anunciados. Assim, o investidor que possui ações de uma empresa antes da data “ex-dividendo” é quem receberá os proventos. Se ele adquirir os papéis após esse dia, já não fará jus aos dividendos daquele exercício.

Na data de registro, a companhia contabiliza quem efetivamente receberá os valores, que serão creditados nas contas dos acionistas – finalmente – na data de pagamento. O que fazer com o dinheiro a partir daí? A decisão é do investidor. Ele tanto pode resgatar o dinheiro da conta, quanto pode reinvestir os valores em ações ou outros produtos financeiros.

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