Pix terá limite de valores nas transações para reduzir risco de fraudes; veja como vai funcionar

SÃO PAULO – O Banco Central (BC) determinou parâmetros para que os agentes financeiros definam limites nas transações feitas por meio do Pix por meio de uma instrução normativa (n° 20) publicada na última sexta-feira (25).

A determinação vem após boa parte das instituições financeiras demonstrarem certa preocupação com o volume de fraudes que poderia acontecer a partir do lançamento do novo sistema de pagamentos instantâneos, em 16 de novembro.

Segundo o BC, as transações no Pix terão um teto conforme a titularidade e o horário da transação. E, na maioria delas, será o limite que o cliente tem hoje para pagamentos feitos com débito – que varia de banco para banco.

A autoridade monetária já havia informado que os agentes financeiros poderiam estabelecer limites de valor para as transações somente com o objetivo de oferecer mais segurança, como minimizar os riscos de fraude, por exemplo, e desde que esse teto não fosse inferior ao já praticado em outros tipos de transferências, como TED ou DOC.

“Discutimos muito com o Banco Central. Em todos os lugares do mundo tem limitação e, a princípio, não teria aqui. Sempre que se começa um sistema de pagamentos instantâneos, há o risco de fraude. Não se ter uma limitação era uma preocupação grande”, afirmou o diretor de estratégias PME e open banking do Itaú Unibanco, Carlos Eduardo Peyser, em um workshop sobre o Pix, organizado para a imprensa.

Segundo ele, os bancos questionaram o BC sobre quais seriam as operações mais próximas do que será o Pix. “Como é de se imaginar são os DOCs e TEDs, mas esses não operam fora do horário comercial, por exemplo, portanto não seriam uma boa comparação em termos de segurança”, disse. Por isso, a conclusão foi de que o limite do débito seria mais adequado.

Conforme a determinação do BC, os parâmetros deverão ser seguidos por todos os agentes financeiros participantes do sistema.

Até 28 de fevereiro, durante dias úteis e entre 6h e 20h, ao fazer um Pix para contas de mesma titularidade ou mesmo distintas, o limite dessa transferência será de 50% do teto oferecido para fazer uma TED, enquanto a partir de 1 de março, esse valor aumenta para o limite total disponibilizado para a TED. Isso vale para as transferências usando os aplicativos ou internet banking das instituições financeiras.

No caso de pagamentos via QR Code (dinâmico ou estático), durante dias úteis e entre 6h e 20h, e para uma conta de titularidade diferente, o limite será sempre o mesmo disponibilizado para compras no cartão de débito.

No caso das transações feitas entre 6h e 20h, mas aos sábados, domingos e feriados, para contas de mesma titularidade ou distintas o limite também será o mesmo disponibilizado para o cartão de débito até 28 de fevereiro, e a partir de 1 de março

O BC ressaltou, ainda, que os agentes financeiros poderão adicionar parâmetros adicionais aos limites de transações se o objetivo for mitigar os riscos de fraudes.