Para driblar o desemprego na pandemia, abertura de MEIs sobe e bate recorde no primeiro semestre de 2020

SÃO PAULO — O número de microempreendedores individuais (MEIs) no país cresceu 10,2% no primeiro semestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a 10.323.426 registros. Foram 892.988 novas formalizações nos seis primeiros meses do ano, um recorde histórico semestral, segundo dados do Portal do Empreendedor, do governo federal.

Entre os indicadores que explicam o crescimento das formalizações estão o aumento do desemprego, mudanças nas relações de trabalho e as vantagens que a formalização garante, como aposentadoria por tempo de contribuição, salário-maternidade e auxílio-doença.

Dados do IBGE mostram um aumento na taxa de desocupação no trimestre entre março e maio, com o desemprego atingindo cerca de 12,7 milhões de pessoas no país – um acréscimo de 368 mil pessoas frente ao trimestre encerrado em fevereiro de 2020.

A combinação desses fatores, segundo especialistas, impulsiona o fenômeno do empreendedorismo por necessidade – quando a crise do mercado de trabalho faz com que as pessoas busquem a formalização como microempreendedor individual para fugir do desemprego.

“O empreendedorismo por necessidade vinha caindo, mas em meio à crise mais grave do século se intensificou. Esse fenômeno não decorre de uma escolha ou vontade dos indivíduos. Como o desemprego cresce, as pessoas buscam novas fontes de subsistência para continuar gerando renda”, explica Rubens Massa, professor do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getúlio Vargas.

Como consequência do avanço nos registros de MEIs, o país registrou um recuo no número de trabalhadores informais. A taxa de informalidade saiu de 40,6% no trimestre encerrado em fevereiro para 37,6% em maio, o menor patamar da série histórica, iniciada em 2016.

Mais formalizações

Além do aumento do desemprego, outro fator que contribuiu para o aumento do número de MEIs é a facilidade de adesão e possibilidade de prestar serviços a um custo baixo, além dos benefícios previdenciários.

“As pessoas estão buscando uma atividade porque estão precisando de remuneração e o MEI é a porta de entrada. Os benefícios que a formalização proporciona, como auxílio-doença e aposentadoria por idade também têm levado as pessoas a olharem as vantagens de ter uma atividade formalizada”, afirma Alexandre de Carvalho, CEO da EasyMei, aplicativo que auxilia os microempreendedores na gestão dos seus negócios.

Os mecanismos que compõem o MEI foram criados com o objetivo de acelerar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos. O regime criado há 11 anos permite que o microempreendedor tenha CNPJ, emita notas fiscais, empregue até um funcionário, além de ter acesso a linhas de crédito voltadas a pequenos empresários.

Podem se enquadrar na categoria de microempreendedor individual negócios que faturam até R$ 6,7 mil por mês (ou R$ 81 mil por ano). O MEI é enquadrado no regime de tributação simplificada do Simples Nacional – que tem menos obrigações fiscais e isenção de tributos federais, como Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, PIS, Cofins, IPI e CSLL.

Registrado, o MEI passa a contribuir obrigatoriamente para o INSS, com 5% do salário mínimo, o equivalente a R$ 52,25 mensais. Ele também deve recolher R$ 1,00 de ICMS se a atividade exercida for na indústria, comércio ou transportes de cargas interestadual, ou R$ 5,00 de ISS, se a atuação for na área de serviços ou transportes municipais.

Paulo Cereda, gerente regional do Sebrae-SP, avalia que o aumento da formalização pode incentivar a contratação de MEIs para prestação de serviços a empresas.

“Um dos principais exemplos dessa mudança no mercado de trabalho são os salões de beleza, que contratam MEIs para prestar serviço. Isso acontece com menor intensidade neste momento, mas tende a crescer quando a economia tracionar novamente”, diz Cereda.

Segundo dados do Portal do Empreendedor, cabeleireiros, manicures e pedicures eram a categoria com o maior número de registros de MEIs em junho, cerca de 797 mil, seguido pelo comércio varejistas de artigos de vestuário, com 762 mil, e pelos profissionais do setor de obras de alvenaria, com 460 mil microempreendedores.

Oportunidade

Embora o desemprego contribua para aumentar o número de trabalhadores por conta própria e intensificar o fenômeno do empreendedorismo por necessidade, tendências impulsionadas pela pandemia também têm gerado oportunidades de negócios e influenciado na criação de novos microempreendedores individuais.

Um levantamento feito pela Easymei, entre 03 de março e 13 de junho, mostra que, entre as dez principais categorias de microempreendedores, a que mais cresceu durante a pandemia foi a de produção de alimentos para consumo domiciliar.

O número de MEIs nessa atividade avançou em 10,4% no período, impulsionado pelo aumento dos pedidos via delivery. Um desses novos negócios é a Hamburgueria Delivery, criada pelo casal Pedro Zanolo e Mateus Felix, na cidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo.

Zanolo, que trabalha como analista de suporte, conta que com a possibilidade de o namorado e sócio perder o emprego devido à pandemia e o aumento do delivery na cidade, eles viram o cenário perfeito para realizar o sonho de montar um negócio, que era postergado por falta de recursos.

Como não precisariam de um lugar fixo para começar o empreendimento, eles fizeram adaptações na cozinha de casa e abriram um MEI em abril para iniciar as atividades online.

“O investimento não era muito alto para iniciar o negócio, só precisaríamos realizar algumas adaptações e comprar utensílios domésticos.  Já começamos com foco no digital justamente por não termos estrutura para ter uma loja física hoje, mas gostaríamos de começar. O negócio segue crescendo e meu sócio saiu do emprego fixo para se dedicar ao nosso negócio”, revela Pedro.