Pacto Nacional: recursos ajudarão a concluir obras da educação em SE
julho 21, 2023
Com a adesão ao programa Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica do Governo Federal, Sergipe poderá concluir 45 obras públicas da Educação de Sergipe. A adesão foi formalizada entre o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, nesta sexta-feira, 21, em evento realizado no Teatro Atheneu.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), identificou 45 obras inacabadas e paralisadas em 29 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada de Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao estado 21 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 10 escolas de ensino fundamental; 1 de ensino profissionalizante, além de 13 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Ainda segundo o MEC, dessas obras, três já foram formalizadas para participar do Pacto, nesse formato. O prazo para formalização de outras obras ainda está em vigência, visto a Portaria nº 82, de 10 de julho de 2023, que estipulou um prazo de 60 dias para manifestação de interesse, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Além do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, outros dois programas federais também foram lançados nesta sexta-feira em Sergipe são eles: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral. Cada uma das políticas possui um papel crucial na busca pela qualidade da educação, promoção do bem-estar e formação dos jovens sergipanos.
“Vivemos um novo momento na educação sergipana, e nosso governo tem desempenhado um papel fundamental nessa transformação. Hoje, contamos com um Ministério da Educação atuante e participativo, é a segunda vez que o ministro Camilo visita nosso estado, trazendo boas notícias para a educação. Essas visitas resultam em investimentos e parcerias que fortalecem a compreensão de que a educação é o maior investimento que um governo pode fazer, pois é o que verdadeiramente transforma o cidadão. A parceria entre Sergipe e o governo Federal beneficia significativamente toda a população”, afirmou o governador Fábio Mitidieri.
Em sua fala, durante o evento, Camilo ressaltou que a parceria com o governo de Sergipe é muito importante, porque a maioria das obras paralisadas estão nos municípios e pediu o apoio de Fábio Mitidieri para dar apoio técnico e todo suporte para garantir que as obras sejam entregues aos jovens e as crianças.
Políticas Educacionais
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica é uma iniciativa que visa retomar obras paralisadas e inacabadas em todo o país, com a possibilidade de reajustes nos saldos transferidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) baseados no Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), podendo chegar a mais de 200%, dependendo do ano de início da obra. Além disso, outra alternativa é o aporte de recursos dos Estados para a retomada das obras municipais, garantindo o avanço das infraestruturas educacionais.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada representa uma união entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. Com foco no resultado, o programa almeja que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental. Além disso, o compromisso visa a recomposição das aprendizagens, com ênfase na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano, afetadas pela pandemia. O protagonismo dos estados e municípios na construção das soluções é valorizado, proporcionando políticas territoriais adaptadas às necessidades específicas de cada local. Sergipe, como todas as unidades da Federação, já aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Dos 75 municípios do estado, apenas sete ainda não aderiram à Política, segundo o balanço do dia 20 de julho, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. A adesão, portanto, já é de 91%.
Por fim, o Programa Escola em Tempo Integral busca ampliar a oferta de vagas na educação básica em tempo integral, proporcionando assistência financeira e técnica aos entes subnacionais responsáveis pela gestão dessa política. Com matrículas em tempo integral garantindo que o estudante permaneça na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, o programa traz incentivos financeiros para os estados, condicionados ao quantitativo de matrículas pactuadas com o Ministério da Educação.
Com informações do Governo de Sergipe
