Órgãos fiscalizam cumprimento de restrições em estabelecimentos

Uma força-tarefa de combate à covid-19 segue fiscalizando o cumprimento do Decreto Municipal Nº 6.395/2021, da Prefeitura de Aracaju, que determina o fechamento de bares e restaurantes nos finais de semana.

Nas ações, além da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), participam equipes da Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Procon e Vigilância Sanitária Estadual.

Segundo o Decreto, nos finais de semana de 5 a 7 e de 12 a 14 de março de 2021, as atividades de bares, restaurantes e estabelecimentos similares estão proibidas entre as 18h da sexta-feira e às 5h da segunda-feira subsequente.

De acordo com a coordenadora da Rede Vigilância Sanitária de Aracaju, Denilda Caldas, as inspeções têm o objetivo de checar se os estabelecimentos estão cumprindo o que foi determinado em decreto, e controlar a disseminação do coronavírus.

“Foram fiscalizados no último fim de semana a Orla da Atalaia, Aruana e Coroa do Meio, onde realizamos nove autuações. Encontramos quase todos os bares e restaurantes fechados, os que estavam abertos, foram fechados pela equipe de fiscalização. Percorremos as localizações onde ficam os bares e restaurantes e percebemos que parte da população está entendendo e cumprindo a resolução, porém ainda existe resistência por parte de alguns”, explica.

Ainda segundo o Decreto, no período de 5 a 21 de março, ressalvadas as áreas de saúde e segurança, todas as atividades (essenciais, não essenciais e especiais) deverão observar a limitação máxima de ocupação de 50% do local do estabelecimento, cabendo aos dirigentes estabelecer regras e rotinas para evitar aglomeração.

“Observar as regras de distanciamento mínimo de 2 m entre as mesas com máximo de seis pessoas. As atividades não essenciais e especiais estarão proibidas de funcionar entre 22h de um dia e 5h do dia subsequente, e as lojas de conveniência não poderão comercializar bebidas alcoólicas neste mesmo horário. Os que insistirem terão seus estabelecimentos fechados, responderão a processo administrativo, podendo pagar a multa, ser interditado e ter a sua licença sanitária cassada”, orienta a coordenadora.

Fica proibido também, no município de Aracaju, no período de 5 a 21 de março, a realização de quaisquer eventos (festivos, técnicos, corporativos sociais, culturais, esportivos, comemorativos, que impliquem em aglomeração de pessoas, em ambientes públicos ou provados de uso comum).

Havendo o descumprimento das medidas nos estabelecimentos da capital, as denúncias podem ser realizadas junto à Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde, através do telefone 0800 729 3534, digitando a opção 7.

Fonte: SMS