Moraes será novo relator de inquérito no STF sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
outubro 21, 2020
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como o novo relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir no comando da Polícia Federal, de acordo com o sistema de acompanhamento do caso no site da corte.
O caso era conduzido pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou da corte este mês.
Mais cedo nesta terça, o presidente do STF, Luiz Fux, havia determinado a redistribuição eletrônica do caso após pedido feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da PF.
A determinação de Fux ocorreu um dia antes da sabatina do Senado com o indicado por Bolsonaro para a vaga no STF aberta com a aposentadoria de Celso de Mello, o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1).
Na prática, com o despacho, Fux impediu que Nunes assumisse a relatoria do caso e toque um inquérito contra quem o indicou para o STF. Pelo regimento interno, o novo ministro herda todo o acervo de casos daquele que se aposentou.
Embates
Alexandre de Moraes já conduz outros dois inquéritos que são sensíveis para Bolsonaro e o entorno do presidente: as investigações sobre atos antidemocráticos e as referentes às fake news contra ministros do STF.
O ministro também foi alvo de duras críticas do próprio presidente e de bolsonaristas após o ministro ter dado uma liminar que suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para diretor-geral da Polícia Federal no final de abril.
O presidente chegou até a dizer que poderia descumprir decisão do ministro do STF.
O inquérito que investiga suposta interferência do presidente na PF foi aberto no final de abril após declarações de Moro de que Bolsonaro tentou interferir na indicação de cargos para a PF, em episódio que levou o então ministro da Justiça a pedir demissão.
As investigações do caso estão em sua reta final. O plenário do STF deve decidir em breve se Bolsonaro vai prestar depoimento no caso pessoalmente ou por escrito — até o momento só houve o voto de Celso de Mello, a favor do depoimento presencial.
Após a conclusão das apurações, caberá à Procuradoria-Geral da República decidir se denuncia o presidente, arquiva o caso ou pede novas diligências.
