Ministério Público pede à Justiça que suspenda pagamento de dividendos da Vale
setembro 3, 2020
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a intervenção judicial na Vale (VALE3).
O órgão pede afastamento dos executivos encarregados das políticas de segurança da empresa e a nomeação de um interventor judicial para identificar estes profissionais em até 15 dias.
O MPF pede que seja elaborado um trabalho de reestruturação da governança da mineradora, seguindo padrões internacionalmente reconhecidos em termos de medidas preventivas de desastres, de transparência e responsabilidade.
Também foi pedido que a Vale contrate uma empresa de auditoria independente, que ficará responsável por auditar a nova governança implementada.
Além disso, foi pedida a vedação do pagamento de dividendos ou juros sobre o capital próprio, até que o interventor ateste a plena colaboração da empresa com as medidas de intervenção.
No dia 30 de julho, a companhia anunciou a retomada da nossa política de dividendos. A mineradora brasileira tinha retirado o pagamento de proventos ano passado, após a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019.
O MPF pede ainda que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sejam obrigadas a supervisionar e fazer as recomendações necessárias à implementação do plano de governança proposto.
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