Magalu demite fundadores do Kabum por justa causa; irmãos pedem danos morais
abril 21, 2023Passados 30 dias desde a primeira suspensão do contrato de trabalho, o Magazine Luiza (MGLU3) demitiu, por justa causa, os fundadores do Kabum, loja virtual adquirida em 2021.
A varejista alega que os irmãos Thiago e Leandro Ramos estavam, de forma paralela, trabalhando em uma concorrente, mesmo sendo contratados com vínculo CLT, conforme informações antecipadas pelo Valor Econômico.
Para recorrer da decisão, os irmãos Thiago e Leandro Ramos -representados pelo escritório Warde Advogados- entraram com um processo na Justiça na tentativa de reverter a justa causa. O InfoMoney teve acesso ao processo judicial de 69 páginas, datado na última segunda-feira (17), que tem um valor de causa estimado em R$ 100 mil.
Na ação, os irmãos alegam que, desde a suspensão do contrato, o que se tramava era a demissão de ambos. Segundo as regras do contrato de compra e venda, os irmãos continuariam à frente do negócio até dois anos depois do fechamento do acordo, prazo que findaria em no segundo semestre deste ano.
Os advogados anexaram conversas e áudios atribuídos à diretora de recursos humanos do Magazine Luíza, Patrícia Purgas, que supostamente teriam sido enviados em 27 de fevereiro, um pouco mais de um ano desde a assinatura do contrato.
“(…) A partir de hoje, os irmãos Leandro e Thiago não tem mais nenhuma gerência sobre o Kabum, eles estão afastados, eles não têm poder de copresidente, nem a condição de colaboradores”, teria dito a executiva em áudio a um grupo de funcionários.
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Ainda segundo a ação judicial, entre outros pontos, a carta de demissão por justa causa destaca que, após investigação interna, teriam sido constatados atos de improbidade “em razão da contratação de serviços particulares com recursos financeiros do Kabum” e “obtenção de vantagem financeira pessoal em detrimento do património do patrimônio do Kabum, por meio de reembolsos de despesas em valores superiores aos custos efetivamente incorridos”.
Os reclamantes, por outro lado, dizem que as acusações são genéricas, sem a indicação de quais atos seriam esses e em quais datas teriam sido praticados. “Os reclamantes sequer têm meios de se defender do que estão lhe acusando, pois não sabem do que estão sendo acusados”, escreveu a defesa.
Como esse tipo de dispensa não dá direito a verbas rescisórias, Thiago e Leandro Ramos impetraram a ação na Justiça do Trabalho, pedindo a conversão em demissão sem justa causa, além de uma multa por danos morais. Na ação, os advogados da dupla alegam que eles sofreram retaliação da varejista quando ajuizaram um processo contra o Itaú BBA.
De acordo com o cálculo dos advogados, as verbas indenizatórias atuais somariam R$ 4,8 milhões para cada um por ano, já que Thiago e Leandro têm direito a Bônus de Incentivo de Curto Prazo (ICP) e do Bônus Retenção. A equipe jurídica também destaca uma parcela contingente, prevista no contrato de venda do site, que gira em torno de R$ 1 bilhão.
“Com a fabricação de uma justa causa para a demissão, as reclamadas eventualmente também poderiam ‘criar’ novos questionamentos acerca do pagamento desta parcela”, disseram na ação judicial. “O Magazine Luíza queria apenas ganhar tempo para fabricar retroativamente uma causa para aquela demissão injustificável, que fora motivada por franca retaliação da empresa contra os reclamantes pelo fato de eles terem ajuizado duas ações judiciais contra o Itaú BBA e o Magazine Luíza.
Procurado pelo InfoMoney, o Magazine Luíza preferiu não se manifestar.
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Embaraço com Itaú BBA
Todo esse desenrolar acontece desde que os irmãos Thiago e Leandro impetraram duas ações judiciais, uma contra o Itaú BBA e outra contra o Magalu, dizendo que foram mal assessorados no processo de venda da Kabum. O contrato de venda do negócio foi assinado em julho de 2021 e aprovado pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) três meses depois.
No mês passado, a dupla publicou um anúncio pedindo “medidas para apurar suspeitas de que tenhamos sido prejudicados, por pessoas e instituições que gozaram de nossa absoluta confiança, na condução do negócio mais importante de nossas vidas”, escreveram.
Eles já haviam solicitado acesso a e-mails e troca de mensagens entre executivos do Magazine Luíza e Itaú BBA. Inicialmente, o pedido tinha sido aceito pela justiça, mas logo foi suspenso pela juíza que comandava o caso.
