O juiz Luis Gustavo Serravalle Almeida, da 3ª Vara Cível de Aracaju, negou o pedido formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase) para suspensão da retomada das aulas presenciais na rede pública.
Na ação, o Sindicato solicitou que a Justiça suspendesse a retomada das aulas presenciais na rede pública até que fosse garantida a vacinação de todos os professores, servidores da área de apoio e administrativo e alunos.
O Sintrase alegou que determinação para volta às aulas não leva em consideração a estrutura física e operacional das Escolas e Colégios Públicos Estaduais; e argumentou que em outras unidades da Federação, o retorno das atividades escolares está sendo combatido por toda a comunidade escolar.
O juiz negou o pedido e avaliou que não cabe ao Poder Judiciário intervir no ato administrativo do Poder Executivo que determinou a retomada das aulas presenciais. O magistrado destacou que todas as cautelas estão sendo tomadas para que se proceda com o retorno paulatino das atividades escolares e observou que a Seduc – desde a suspensão das atividades escolares – realiza estudos para definir estratégias para oferta das atividades escolares, seja de forma remota ou presencial, segundo as orientações divulgadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) do Governo do Estado.
Com a decisão, a retomada das aulas presenciais da rede pública está mantida para 17 de novembro. Nesta primeira fase, voltam às atividades alunos dos 3º anos do ensino médio; concluintes da educação profissional tecnológica (EPT) integrada ao ensino médio; educação de jovens e adultos (EJA) do ensino médio; cursos livres de pré-vestibulares – Preuni Seduc e estudantes matriculados nas atividades práticas de cursos de educação profissional tecnológica (EPT).
Ao todo, são 21 mil alunos distribuídos em 204 escolas nos 75 municípios, o que corresponde a 14% do total de 153.875 matriculados na rede estadual.
Por Verlane Estácio
