Judiciário: As crises agendadas para o segundo semestre
julho 2, 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um dos semestres mais intensos da história do tribunal. A pandemia do coronavírus ajudou a instalar uma crise com o Poder Executivo que vinha sendo mascarada por uma harmonia aparente. Ao final do semestre, está mais claro que a composição atual do STF tende a discordar mais do governo na chamada pauta ideológica do que nos temas econômicos. Linha que deve ter continuidade principalmente após a troca de comando do tribunal, com a posse de Luiz Fux como presidente.
Ao longo da pandemia, a postura dos ministros de decidir sobre coronavírus com base em preceitos científicos e as acusações feitas por Sergio Moro na saída do Ministério da Justiça levaram a crise a momentos de quase ruptura. Enfrentando uma espécie de “cancelamento” virtual, ameaças e ofensivas em diversas intensidades, inclusive partindo do governo, vimos o Supremo cada vez mais unido em torno do lema autoproteção e usando como escudo o controverso inquérito das fake news, que apura ataques contra os ministros da Corte.
A conclusão dentro do STF, externada pelo presidente, Dias Toffoli – que deixa a cadeira em setembro – é de que depois de tanta turbulência a instituição e a democracia saíram mais fortes. A partir de amanhã, Toffoli ficará no plantão para decidir temas urgentes até o final do recesso em agosto.
Para o próximo semestre, a tendência é que permaneça o clima de atrito entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo, mesmo diante da trégua e do distensionamento vistos nas últimas duas semanas. Os inquéritos das fake news e sobre atos antidemocráticos continuam. Fux, no entanto, vai buscar uma gestão atenta aos temas econômicos, com ênfase na proteção das contas públicas, e baseada na busca de consensos, tarefa árdua considerando os temas que o STF tem pela frente.
Os que mais preocupam o Palácio do Planalto são as ações de cassação no TSE, mas há outras fontes de ruído já contratadas e que merecem atenção:
– A decisão sobre o foro no qual deve ser investigado o senador Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha, que ficou para o segundo semestre;
– O inquérito sobre suposta intervenção de Bolsonaro na Polícia Federal também prorrogado por mais 30 dias;
– Os inquéritos sobre fakenews (prorrogado por mais 6 meses) e organização/financiamento dos atos antidemocráticos, com apuração que alcançam aliados próximos do presidente;
– Os pedidos de cassação que tramitam no TSE e serão turbinados com provas do inquérito das fake news do STF;
– A indicação do sucessor de Celso de Mello, que vai se aposentar em novembro. O PGR, Augusto Aras, desponta como candidato mais aguerrido. Quanto mais perto a troca, mais nomes vão surgir.
