IR 2020: Receita abre hoje a consulta do 1º lote de restituição; confira calendário

SÃO PAULO – A Receita Federal libera nesta sexta-feira (22), a partir das 9h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020.

O primeiro lote contempla cerca de 901 mil contribuintes, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O pagamento para os contribuintes prioritários está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que foi prorrogada para o dia 30 de junho.

Por conta da pandemia de coronavírus, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzida de sete para cinco – com o último lote de pagamento previsto para o dia 30 de setembro. No ano passado, as restituições se iniciaram em 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

O dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte também sofreu alteração neste ano. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Com a nova mudança, o pagamento será realizado no último dia útil do mês.

Veja abaixo o calendário de restituições em 2020:

• • 1º lote: 29 de maio de 2020
  • 2º lote: 30 de junho de 2020
  • 3º lote: 31 de julho de 2020
  • 4º lote: 31 de agosto de 2020
  • 5º lote: 30 de setembro de 2020

A cada lote, os valores da restituição serão corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 3% ao ano.

O contribuinte possui o prazo de um ano para sacar o valor na agência bancária indicada no ato da declaração. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet e informar o CPF, exercício da declaração, data de nascimento do contribuinte e código verificador.

Através do serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração, saber antecipadamente em qual dos lotes a respectiva restituição será paga e ver se há inconsistências de dados. Em casos de erros, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A consulta pode ser feita também por meio do serviço telefônico da Receita, através do número 146, e  no aplicativo do órgão. Com o app é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

Até De acordo com a Receita Federal, foram recebidas até esta quarta-feira (20) 14,7 milhões de declarações do Imposto de Renda 2020, de um total de 32 milhões previstas. Portanto, mais da metade dos contribuintes ainda não enviou a declaração.

Mais de 14,7 milhões de declarações do Imposto de Renda foram recebidas pelo sistema da Receita Federal, até às 11h da última quarta-feira (20). O número representa cerca de 46% das 32 milhões de contribuições esperadas para este ano.

(Com informações da Agência Brasil)