HCamp: PMA impetra recurso para ter médicos com licenças provisórias
julho 16, 2020
Apesar do processo inicial ter sido movido pelo Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Aracaju decidiu por conta própria entrar com recurso na Justiça Federal para derrubar a decisão que proíbe a contratação de médicos com licenças provisórias para atuar no Hospital de Campanha. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o processo já foi realizado e o município agora aguarda uma decisão da Justiça.
A decisão proferia pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na semana passada, suspendeu o contrato do município com 77 médicos com licenças provisórias, ou seja, que se formaram no exterior e ainda não passaram pelo processo de Revalida – mecanismo brasileiro para atestar a validade do diploma desses profissionais. Desde então, o Hospital de Campanha perdeu 32 médicos estrangeiros do seu efetivo, tendo que reduzir os seus leitos exclusivos para a Covid-19 de de 100 para 60.
A Prefeitura informa que continua encontrando dificuldades para encontrar profissionais médicos interessados em trabalhar no Hospital de Campanha, mesmo após o Conselho Regional de Medicina (Cremese) ter encaminhado uma lista com 115 profissionais devidamente registrados e que estariam aptos para trabalhar. A SMS, no entanto, disse que poucos se dispuseram a aceitar a oferta de trabalho. “Desses 115 médicos da lista da Cremese que estariam disponíveis, 59 estavam com a documentação em dia perante o Conselho, e dos 59 ,apenas oito demonstraram interesse e já estão trabalhando conosco”, afirmou o secretário adjunto de Saúde, Carlos Noronha.
Nossa reportagem mostrou na semana passada um grupo de pelo menos 20 médicos interessado em trabalhar no hospital, mas o representante dos profissionais alegou que eles não estavam sendo convocados pela Prefeitura. A PMA, por sua vez, disse que havia problemas na documentação, o que teria atrasado o processo de contratação e este seria concluído nos próximos dias, após dotação orçamentária.
Até o momento Aracaju já registrou 21,5 mil casos de infecções pela Covid-19, com 433 óbitos. Atualmente 363 pessoas estão internadas em Aracaju, somando pacientes das redes pública e privada.
Por Ícaro Novaes
