Governo tenta avançar na negociação da CPMF, em semana lenta no Congresso
setembro 21, 2020
A semana em Brasília começa em marcha lenta, com votações de indicações de autoridades no Senado e a expectativa de apresentação do relatório da PEC do Pacto Federativo pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), que ainda passa por diversos ajustes.
A sensação entre os deputados é de que, sem Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deve retornar somente na próxima semana, pouco das reformas fiscais deve andar. A tramitação da reforma administrativa, por exemplo, está paralisada até que um projeto de resolução recriando a Comissão de Constituição e Justiça seja aprovado, algo que não está no radar dos principais líderes essa semana.
Nesse ínterim, o governo tenta melhorar o clima para enviar a proposta de criação do novo imposto, parecido com a CPMF, para financiar uma ampla desoneração da folha de pagamentos e outras bondades. A promessa é, em contrapartida, colocar o peso do Palácio do Planalto na aprovação da reforma tributária que tramita em comissão especial, o que até agora não vinha ocorrendo.
Alguns líderes se dizem dispostos a escutar — o que não significa apoiar — a proposta do governo, desde que seja apresentado um estudo profundo sobre os eventuais impactos da desoneração dos salários e do novo imposto, que terá de ser temporário, na economia.
Mas, entre os comandantes do Congresso, a avaliação é de que ainda não houve melhora no ambiente para receber tal proposta e que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi precipitado ao dizer, na semana passada, que as negociações nesse sentido estariam avançando. Ou seja, pouco mudou, até agora, no cenário de ampla rejeição à CPMF.
Hoje, com as eleições municipais à vista, a impressão é de que o ano no Legislativo está perto de se esgotar, uma visão a ser confirmada, ou não, com o retorno de Rodrigo Maia aos trabalhos quando se recuperar da Covid.
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