Governo dos EUA abre contra Google maior processo antitruste em 20 anos
outubro 20, 2020
WASHINGTON (Reuters) – O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 Estados do país entraram com uma ação antitruste contra o Google nesta terça-feira, acusando a companhia de usar seu poder de mercado para afastar rivais.
O processo marca o maior caso antitruste em uma geração, comparável ao processo contra a Microsoft movido em 1998 e ao processo contra a AT&T, de 1974, que levou à dissolução do Sistema Bell.
O processo alega que o Google agiu ilegalmente para manter sua posição nos mercados de busca e publicidade na internet. Ele afirma que “na ausência de uma ordem judicial, o Google continuará executando sua estratégia anticompetitiva, prejudicando o processo competitivo, reduzindo a escolha do consumidor e sufocando a inovação”.
“O Google é agora a porta de entrada incontestável para a internet a bilhões de usuários em todo o mundo…Para o bem dos consumidores, anunciantes e todas as empresas norte-americanas que agora dependem da economia da internet, chegou a hora de parar a conduta anticompetitiva do Google e restaurar a concorrência”, afirma a ação.
Quando questionado em uma teleconferência sobre a ação específica a ser tomada, um funcionário do Departamento de Justiça disse: “nada está fora de questão”.
Representantes do Google não comentaram o assunto. A companhia teve receita de 162 bilhões de dólares em 2019, mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) de países como Hungria, Ucrânia e Marrocos.
O senador republicano Josh Hawley, um crítico feroz do Google, acusou a empresa de manter o poder por “meios ilegais” e chamou o processo de “o caso antitruste mais importante em uma geração”.
O processo da Microsoft recebeu o crédito por abrir caminho para o crescimento explosivo da internet, uma vez que a ação impediu a empresa de tentar enfraquecer concorrentes.
O processo federal desta terça-feira marca um raro momento de acordo entre o governo Trump e os democratas progressistas. A senadora Elizabeth Warren tuitou em 10 de setembro, usando a hashtag #BreakUpBigTech, que ela queria “ação rápida e agressiva”.
Ocorrendo poucos dias antes da eleição presidencial dos Estados Unidos, o momento do processo pode ser visto como um gesto político, pois cumpre uma promessa feita pelo presidente Donald Trump a seus apoiadores de responsabilizar empresas por supostamente sufocarem vozes conservadoras.
As ações da Alphabet, controladora do Google, subiam quase 1% após a notícia. Há alguma dúvida nos mercados se os parlamentares de Washington podem realmente se unir para tomar uma ação contra a empresa, de acordo com Neil Campling, chefe de pesquisa de mídia de tecnologia e telecomunicações da Mirabaud Securities em Londres.
“É como trancar a porteira depois que o cavalo fugiu. O Google já assumiu a posição de monopólio, investiu bilhões em infraestrutura, IA, tecnologias, software, engenharia e talento. Você não pode simplesmente desfazer uma década de progresso significativo.”
Os 11 Estados que aderiram à ação têm procuradores-gerais republicanos.
Mais ações judiciais podem estar acontecendo, já que estão em andamento investigações por procuradores-gerais estaduais, bem como uma investigação sobre os negócios mais amplos de publicidade digital da empresa. Um grupo de procuradores-gerais liderados pelo Texas deve abrir um processo separado focado em publicidade digital já em novembro, enquanto um grupo liderado pelo Colorado está contemplando uma investigação mais ampla contra o Google.
O processo do Departamento de Justiça ocorre mais de um ano depois que o órgão e a Comissão Federal de Comércio (FTC) começaram investigações antitruste sobre Amazon.com, Apple, Facebook e Google.
Sete anos atrás, a FTC fechou acordo com a empresa em uma investigação antitruste que acusava o Google de favorecer seus próprios produtos em resultados de buscas dos usuários. O acordo foi contestado por alguns advogados da equipe da FTC.
O Google tem enfrentado desafios legais semelhantes no exterior. A União Europeia (UE) multou a companhia em 1,7 bilhão de dólares em 2019 por impedir que sites usassem serviços rivais para encontrarem anunciantes, 2,6 bilhões de dólares em 2017 por favorecer seu próprio produto de shopping em resultados de pesquisas e 4,9 bilhões de dólares em 2018 por bloquear rivais em seu sistema operacional Android.
