Governadores pedem inclusão de vacina contra covid-19 em PNI
novembro 4, 2020
Governadores das cinco regiões do país reuniram-se nesta terça-feira (3) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que a vacina contra covid-19 seja incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI). Atualmente, o programa oferece 44 imunobiológicos com distribuição para todo o país.
“Venho alertando que, se não houver coordenação nacional, todos sairão perdendo, e não será demais pensar que venhamos a assistir a episódios semelhantes aos das aquisições de respiradores, com atravessadores, valores diferentes e até pagamentos antecipados de produtos que não chegam”, argumentou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Para Leite, a falta de programa nacional para compra de vacinas, pode provocar problemas na distribuição e aumento de custos.
“Pedimos aos presidentes Maia e Alcolumbre que façam a intermediação no sentido de abrir o diálogo com o governo federal e garantir que haja a aquisição das vacinas que mais rapidamente forem liberadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o uso na população, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI)”, disse o governador.
O encontro foi marcado após solicitação do coordenador do Fórum dos Governadores do Brasil, o governador do Piauí, Wellington Dias. Segundo ele, gestores defendem a compra da primeira vacina que for autorizada pelos órgãos competentes.
“A defesa que nós governadores fazemos é que a primeira vacina que tiver autorização científica é ela que o Brasil tem que adotar”, disse Dias. “Se ela é feita no Butantan, na Fiocruz, nesse ou naquele país, isso é irrelevante em relação à prioridade que é salvar vidas”, acrescentou.
Participaram da reunião os governadores do Acre (Gladson Camelli), Goiás (Ronaldo Caiado), Espírito Santo (Renato Casagrande), Mato Grosso (Mauro Mendes), Piauí (Wellington Dias), Rio de Janeiro (em exercício, Cláudio Castro), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite) e dos vice-governadores de São Paulo (Rodrigo Garcia) e do Distrito Federal (Paco Britto).
Recuperação fiscal
Governadores também pediram a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A medida permite que estados e municípios sem capacidade de pagamento tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças.
As regras previstas no projeto podem beneficiar especialmente Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – estados com a pior situação fiscal, que poderão aderir a regime de recuperação por dez anos.
Segundo o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), a proposta deve ser pautada logo após o primeiro turno das eleições municipais. Nas próximas duas semanas não haverá votação na Câmara.
Votações
Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados adiou pela quarta vez seguida a sessão de votações no plenário sem conseguir analisar nenhum projeto. Partidos estão em obstrução pela indicação de cargos na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela definição das prioridades dos recursos da União.
Já partidos da oposição também estão em obstrução para pressionar a votação da Medida Provisória 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro com o valor de R$ 300 mensais. A oposição quer que o governo mantenha o valor de R$ 600 até o final do ano.
