Crédito via Pronampe deve começar a ser liberado pelos bancos nesta quinta-feira

SÃO PAULO – Os empréstimos da segunda rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) devem começar a liberados nesta quinta-feira (3), segundo o Ministério da Economia.

O Banco do Brasil, instituição responsável pela gestão do Fundo de Garantia de Operações (FGO), destinado à concessão de garantias dos empréstimos da linha, também afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a linha deve começar a ser operada nesta quinta.

O início da segunda fase do programa dependia da publicação de uma Medida Provisória (MP), para liberar o aporte de recursos ao FGO. A MP foi publicada nesta terça-feira (1) no Diário Oficial da União, dando sinal verde para a retomada do programa.

Essa segunda etapa prevê um aporte adicional de R$ 12 bilhões ao FGO e a estimativa do governo é que o volume emprestado chegue a R$ 14,1 bilhões. Os recursos são todos oriundos da própria carteira dos bancos, mas o FGO garante 85% da operação, ou seja, em caso de calote, o banco só arca com 15% do prejuízo.

De acordo com o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada a garantir operações de instituições financeiras regionais habilitadas, sendo: R$ 21 milhões de garantia para a Agência de Fomento de Goiás; R$ 268 milhões para o Banco do Nordeste; R$ 203 milhões para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); R$ 282 milhões para o Banco da Amazônia e R$ 730 milhões para o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

Itaú volta atrás e diz que vai participar da nova rodada

O Itaú Unibanco, que no início da semana disse ao InfoMoney que não participaria da nova rodada do programa, voltou atrás e afirmou que vai conceder empréstimos por meio da linha de crédito voltada aos pequenos empresários.

O banco, que não precisou quando iniciará as operações via Pronampe, informou que segue focado em apoiar os seus clientes, “equilibrando a concessão de crédito, tão necessária neste momento, com a manutenção da saúde financeira de todos”.

Na primeira rodada, o Itaú foi o terceiro banco que mais repassou recursos via Pronampe, com R$ 3,5 bilhões em empréstimos concedidos.

“Além da concessão de recursos via Pronampe e para custeio da folhas de pagamentos das empresas, pelas quais o Itaú Unibanco já repassou R$ 5,2 bilhões até o momento num processo de contratação 100% remoto, estamos ampliando nossa oferta a outras linhas do governo, como o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), administrado pelo BNDES, e o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), em um total de R$ 16 bilhões adicionais”, disse o Itaú, por meio de sua assessoria de imprensa.

Os outros dois maiores bancos privados do país, Bradesco e Santander, que não participaram da primeira fase, afirmaram que vão começar a conceder empréstimos pelo Pronampe a partir de amanhã. O Santander informou que já nesta quinta-feira (3) os seus clientes poderão fazer a contratação por meio do internet banking empresarial.

Regras

Na nova fase, o número de instituições habilitadas a operar no âmbito do Pronampe subiu de 11 para 19. Além disso, nessa nova rodada, o teto do empréstimo que cada empresa poderá solicitar será de R$ 100 mil. Segundo as regras do programa, o empréstimo é limitado a 30% do faturamento que a empresa registrou em 2019.

A linha de crédito é voltada a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e empresas de pequeno porte, que faturam até R$ 4,8 milhões anualmente, além de profissionais liberais. A taxa de juros cobrada é de 1,25% ao ano, mais a taxa Selic (hoje em 2% ao ano), com o prazo para pagamento de 36 meses e carência de até oito meses.

Na rodada anterior, 211 mil empresas foram atendidas pelo Pronampe e o tíquete médio dos empréstimos ficou em R$ 85,6 mil. No total, R$ 18,7 bilhões foram contratados. Das empresas atendidas, 104 mil (48,3%) eram microempresas, com empréstimo médio de R$ 44,7 mil; e 106 mil pequenas empresas (51,7%), com tíquete médio de R$ 123 mil.