Como o Brasil se tornou uma enorme fazenda com cidades no meio
setembro 25, 2020Foi em 1877, quando Cornelius Vanderbilt morreu, que o mundo pode ter uma noção da sua fortuna, avaliada em US$ 100 milhões, fazendo dele o homem mais rico do mundo na época. Cornelius construiu um império no setor ferroviário, se tornando o primeiro magnata americano.
A 7700 km de distância, nessa mesma data, outro empreendedor do setor lutava para evitar a falência de seu império: o brasileiro Irineu Evangelista, cuja fortuna chegou a atingir os $60 milhões de dólares uma década antes.
O Barão de Mauá, como Irineu ficou conhecido, é, em larga vantagem, o maior empreendedor da história do país. Coube a ele fundar a indústria naval brasileira, a indústria ferroviária, o setor financeiro, a indústria de telecomunicações, a indústria de alimentos, promover a iluminação e saneamento no Rio de Janeiro.
Tendo nascido no interior do Rio Grande do Sul, em uma região rural, Irineu se mudou para a capital do império, onde começou a trabalhar cedo em uma casa de comércio. Fazendo uso de sua habilidade com os números, foi galgando espaço, até que viria assumir o controle da empresa do escocês Richard Carruthers.
Desta pequena casa de comércio, Mauá construiria um império, que faria dele o primeiro capitalista global brasileiro, com extensões que iam da Europa aos Estados Unidos, e inúmeras empresas aqui no Brasil e no restante da América do Sul. Tudo administrado, claro, com a comunicação rudimentar da época.
Foi sua posição anti escravista, porém, que lhe custou inúmeros desafetos ao longo da vida. Como deputado pelo seu estado natal, Mauá discursou no parlamento em favor do fim do tráfico negreiro. Em suas fábricas, nenhum trabalhador era escravo.
Sua oposição ia além de questões morais e tratava também de questões econômicas. A escravidão, como Adam Smith escreveu 1 século antes é, além de imoral, uma estupidez econômica.
A fortuna do país, como mencionava Mauá, era drenada para o tráfico, impedindo que o Brasil se desenvolvesse.
Após a adoção da Lei Eusébio de Queiroz, que colocaria fim ao tráfico de escravos, o país viu seu primeiro boom capitalista, em linha com as defesas do seu maior representante, Mauá.
Durante a década de 50, inúmeras indústrias, comércios e outros empreendimentos surgiram no país. O problema entretanto, é um detalhe sutil aprovado nessa mesma data, feito para garantir benefícios aos fazendeiros que se veriam prejudicados.
A lei de terras garantia a propriedade física da terra, mas entre seus artigos, previa uma proibição de compra de terras por estrangeiros. Na prática, a lei abriu caminho para que o tráfico fosse substituído pela importação de imigrantes.
Grandes levas de imigrantes saiam da Europa por essa época e se dirigiam ao continente americano. Nos Estados Unidos, para onde foram muitos alemães, escoceses e irlandeses, o governo incentivou a ocupação do solo.
Abraham Lincoln promulgou no início dos anos 60 seu homestead act, uma reforma agrária americana, que na prática privatizava e dava garantia de posse de terras públicas aos novos colonos.
O efeito desta lei ao longo do tempo é o que podemos chamar de colossal.
Veja, não apenas o Brasil jamais indenizou seus ex-escravos, como garantiu que os fazendeiros tivessem benefícios e concentrassem terras.
Como Mauá descobriu da pior maneira possível, as instituições brasileiras não deram conta de criar um ambiente em que os empreendimentos privados florescessem.
Já nessa época, as grandes propriedades agrícolas dominavam a economia do país. Duas exceções, porém, são interessantes de se pontuar.
Santa Catarina, hoje um Estado pouco desigual e fartamente industrial, e a serra gaúcha.
Em função do relevo, as grandes propriedades que se acumulavam no pampa gaúcho se tornaram inviáveis, fazendo assim como que as regiões fossem povoadas por inúmeras micro-propriedades rurais.
Sem conseguir criar uma cultura exportadora, como na área que iria do norte do Paraná ao sul de Minas, repleta de pés de café, as duas regiões se tornaram locais voltados para a pequena indústria.
Por meio dessa indústria poderiam gerar os recursos para importar aquilo que eram incapazes de produzir.
Por décadas a economia brasileira continuou centrada no café, que dominava os demais setores. A infraestrutura paulista se desenvolveu em torno dos caminhos de ferro construídos para escoar o café, e o Porto de Santos, o maior da América Latina, cresceu em torno dessa exportação.
Pouco conhecido, o boom de 1906-1913, que resultaria na abertura de capital de mais de 130 empresas na Bolsa paulista, e outras 100 na bolsa do Rio de Janeiro, traria novamente uma esperança em industrialização. Por essa época, o capital acumulado pelo café sedimentava a infraestrutura e fluía para empreendimentos industriais, como as indústrias Matarazzo.
Como Aldo Musachio, professor de Cambridge, comenta em seu livro Experiments in Financial Democracy (infelizmente sem tradução para o português), este boom terminaria com a primeira guerra mundial, em 1914, recolocando o café como carro chefe da economia, ao menos até a crise de 1929.
Dali em diante, nossa indústria se tornou pauta central dos governantes. O problema, claro, é a maneira como ela foi construída.
Getúlio Vargas, o ditador responsável pelo processo inicial, promoveria não apenas a ausência de autonomia dos Estados que perdura até hoje, mas um conceito de industrialização induzida.
Sob o comando de Eduardo Guinle, o rico empresário cuja família controlava há décadas o Porto de Santos (muito antes de Michel Temer, portanto), trouxe para o Brasil nossa primeira usina siderúrgica.
Ao contrário dos EUA, onde o filho de imigrantes escoceses Andrew Carnegie promoveria essa indústria que, por sua vez, daria origem a um boom de crescimento das cidades e fomentaria a indústria automobilística, nossos imigrantes não possuíam um ambiente hábil para promover este tipo de empreendimento.
Também com Vargas o país nacionalizou a mineração de ferro, criando a Vale do Rio Doce, estatizou as ferrovias falidas e promoveu um dirigismo na economia.
A centralização no Estado de ativos industriais foi pauta constante do esforço de guerra. No Brasil, porém, ela se tornou uma constante, atingindo o ápice durante o regime militar.
Nossa indústria chegou a ocupar ¼ do PIB, mais do que o dobro de hoje.
Sua decadência, porém, não está apenas no sucesso da agricultura, que nos anos 70 passaria a ocupar o centro-oeste, graças a inovações tecnológicas da Embrapa em parceria com os japoneses.
A indústria brasileira foi, e continua sendo, mimada no que tange à concorrência. Fizemos um esforço imenso para impedir que nossa indústria tivesse de concorrer com o exterior (como fizeram os sul coreanos, que também promoveram uma industrialização apoiada pelo governo).
Criamos leis que impedem a entrada de produtos estrangeiros, criando casos obscenos como o fato de nosso imposto sobre importação ser maior do que o da antiga União Soviética.
Esse, porém, é apenas parte do problema. Nossa legislação tributária penaliza setores de cadeia longa e beneficia aqueles de cadeia curta, como a agricultura. Quanto mais etapas de produção um produto requer, mais impostos ele pagará.
A lógica, que deveria de apoiar produtos com valor agregado, não se aplica por aqui.
Ao longo desta década, tivemos um bom exemplo de como a solução destes problemas é bastante difícil.
Nunca antes na história deste país, uma presidente esteve tão alinhada aos anseios do setor industrial quanto Dilma Rousseff.
Muito antes da FIESP reclamar de “pagar o pato”, a entidade que representa a maior parte da indústria do país, a indústria paulista, ajudava a criar a conta.
Para beneficiar a indústria, Dilma promulgou uma MP que antecipava renovações de contratos de hidrelétricas, o que gerou uma redução momentânea na conta de luz. Levou ao limite uma lei de conteúdo nacional, que forçou a Petrobras a pagar mais caro por equipamentos feitos aqui.
Promulgou também uma desoneração da folha que, como sabemos hoje, não gerou emprego. Promoveu também o PSI, o programa de sustenção do investimento, que garantiu R$ 1,2 trilhão em crédito subsidiado.
Em suma, tudo aquilo que a indústria pediu, ela recebeu.
Ocorre que nada disso foi suficiente. Como um gênio da lâmpada sacana, o governo entregou apenas o que foi desejado, não o que poderia ser relevante de fato.
Nossa indústria não ganhou meios de competir, não foi exposta à concorrência, não teve uma reforma tributária (como a reforma que está em debate agora) que garantisse menos impostos sobre investimentos.
Ao contrário, a indústria pediu apenas que seus custos fossem reduzidos, não que a sua produtividade aumentasse.
O resultado é um setor mimado, pouco inovador, e incapaz de competir com o restante do mundo.
Na outra ponta, o setor agrícola cresce sua produtividade a 2% ao ano. Mais de 4 vezes vezes a média do país.
Com uma carga tributária que favorece exportações, não paga tantos tributos e crédito farto, o setor agrícola brasileiro também poderia ser classificado como “beneficiado”, da mesma maneira que nossa indústria há 70 anos.
A diferença é que, ao contrário da indústria, a nossa agricultura compete globalmente. Os preços de produtos produzidos aqui são cotados em Chicago ou Londres e, para produzir, é preciso se adequar ao restante do mundo.
Com maior concorrência e uma carga tributária melhor definida, este poderia ser o destino do nosso setor industrial. Até que isso ocorra, seguiremos pagando o pato.
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