Como funciona o voto por carta nos EUA e por que ele deve atrasar o resultado da eleição
outubro 22, 2020
SÃO PAULO – Apesar de não ser uma novidade, neste ano o voto por carta virou o centro das atenções nas eleições dos Estados Unidos. Esta modalidade se tornou uma ótima opção para evitar aglomerações em meio à pandemia do coronavírus, mas também gera muita polêmica sobre possibilidade de fraude.
Na última eleição, em 2016, foram 57 milhões de votos antecipados, seja por carta ou presencialmente (alguns estados permitem o voto presencial antecipado). Desta vez, na disputa entre Donald Trump e Joe Biden, a expectativa é de que esse número seja ainda maior.
Até o dia 21 de outubro, mais de 40 milhões de votos foram feitos por carta em todo o país, segundo dados do Projeto Eleições nos EUA (United States Elections Project). Na mesma época da última eleição, 5,9 milhões de eleitores tinham votado.
Porém, não são todos os estados que facilitam a utilização deste meio para votar. Em alguns casos é preciso pedir a cédula com antecedência, em outros há critérios mais rigorosos que o eleitor precisa seguir para não ter seu voto anulado.
E, se de um lado, o voto por carta permite que mais pessoas possam participar da eleição, principalmente em tempos de isolamento social, por outro é por conta deste cenário que provavelmente em 2020 haverá uma demora maior para ter a confirmação do vencedor do pleito.
Como funciona
Assim como acontece em todo o processo eleitoral, uma das grandes dificuldades enfrentadas no sistema americano é o fato de que cada um dos 50 estados do país têm suas próprias regras estabelecidas (clique aqui para entender como funciona a eleição nos EUA), e quando o assunto é voto por carta, não é diferente.
Com isso, uma das regras mais importantes é que em 41 destes estados o eleitor precisa pedir previamente para receber a cédula em casa, sendo que Carolina do Sul, Indiana, Louisiana, Mississippi, Tennessee e Texas exigem que seja feita uma justificativa para o voto ser pelo correio.
Já nos outros nove estados e também no Distrito de Columbia (onde está localizada a capital, Washington), o envio da cédula para a casa das pessoas é feito de forma automática.
Nos estados que obrigam a solicitação da cédula de votação, os prazos finais para o eleitor pedir variam de 9 de outubro até 2 de novembro (véspera da eleição).
Neste processo todo ainda existe uma outra complicação, que é o registro do eleitor, que nem sempre é automático e rápido de ser feito. Por conta disso, muitas pessoas acabam deixando de votar por perderem os prazos.
E existem datas a serem seguidas também para que o voto seja enviado. São quatro possibilidades diferentes, dependendo do estado: postar a cédula um dia antes da eleição, postar no dia da eleição, recebimento pelas autoridades um dia antes do pleito ou recebimento na data da eleição.
O eleito ainda precisa tomar cuidado com diversas regras, como local correto de assinatura da cédula, ou rasuras e outras questões envolvendo a forma como o envelope deve ser postado. Mesmo com estas regras, alguns estados prometem ser menos rígidos para evitar a anulação dos votos.
Atraso no resultado
Por conta do grande volume de votos pelos correios esperado para este ano, especialistas já avisam que dificilmente o resultado da eleição será conhecido no dia 4 de novembro sendo que, dependendo do que for visto, podem levar semanas para o vencedor ser declarado.
A cédula por carta precisa passar por um processo mais rigoroso de verificação de autenticidade do que a cédula postada na urna, o que naturalmente já implica em um tempo muito maior de apuração. Vale lembrar que nos EUA o processo não é automatizado como no Brasil.
A maior parte dos estados só começa a contagem de votos por carta após o fechamento das urnas no dia 3, e isso começa a pesar quando a expectativa é que esta seja uma eleição acirrada.
Diante disso, muitos estados não terão um direcionamento do resultado no primeiro dia, em especial naqueles que as pesquisas não mostram uma tendência definida, caso de Pensilvânia e Wisconsin.
Dados mostram que, nestes dois estados, mais eleitores democratas pediram para votar por carta. Se isso se comprovar, o que pode ocorrer é que em um primeiro momento, Trump apareça na frente na apuração, mas Biden reverta conforme as cédulas enviadas por correio passem a ser computadas.
A surpresa será se um dos dois candidatos conseguir vitórias expressivas em cada estado, deixando pouco espaço para uma reversão com os votos por carta. Neste cenário, é possível que a imprensa e pesquisas comecem a apontar um vitorioso rapidamente, mesmo que a confirmação oficial demore.
Recontagem
Por fim, a votação por carta cria um cenário de maior incerteza. O presidente Donald Trump já declarou diversas vezes que acredita que esta modalidade de voto corre maior risco de fraude, apesar de não haver nenhum histórico ou dado sobre isso realmente acontecer.
A questão é que, se a eleição for decidida por uma diferença muito pequena, há uma grande chance de judicialização do pleito, em que o candidato perdedor entrará na justiça pedindo uma recontagem, fato que ocorreu, por exemplo, na eleição de George W. Bush em 2000 contra Al Gore.
Isso atrasaria ainda mais a decisão do vencedor, já que neste caso também é preciso definir a situação estado por estado. Ou seja, o candidato precisa processar os estados individualmente onde quiser pedir a recontagem.
Segundo a equipe de análise política da XP Investimentos, a recontagem pode ser feita por máquinas ou manualmente, a depender de decisão do judiciário estadual.
“Caso seja determinada a revisão manual, os advogados dos partidos costumam apontar equívocos nas cédulas de outros partidos para que estas sejam excluídas pelos judiciários locais”, explicam os analistas (clique aqui para saber mais).
Segundo eles, os republicanos levam vantagem nesta situação por terem o controle das legislaturas nos estados, responsáveis por apontar os delegados nos locais onde a disputa judicial não tiver sido resolvida.
Os estados mais disputados nessa situação seriam Arizona, Flórida, Iowa, Michigan, Carolina do Norte, Ohio, Pensilvânia e Wisconsin, apontam os analistas.
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