Carga tributária elevada no setor de telecomunicações pode dificultar desenvolvimento do 5G no país

SÃO PAULO – Com a pandemia acelerando o processo de transformação digital e modificando hábitos, promover investimentos em tecnologias para conectar toda a sociedade e estimular a inovação será um dos grandes desafios mundiais no cenário pós-pandemia.

No Brasil, a grande expectativa para impulsionar essa digitalização gira em torno do desenvolvimento da quinta geração de rede móvel, o 5G, e da capacidade do governo de promover ações para criar um ambiente favorável a essas inovações.

Durante o Painel Telebrasil, evento virtual que discutiu as transformações causadas pela pandemia, promovido pelo SindiTelebrasil, Júlio Semeghini, ministro interino de Ciência, Tecnologia e Inovações, ressaltou que o grande desafio do país é fazer com que a infraestrutura de banda larga chegue a um maior número de brasileiros.

Para Semeghini é necessário garantir não só a conectividade com a internet, mas também o acesso aos serviços e às soluções criados no ambiente digital.

“Precisamos aproveitar as oportunidades que a transformação digital está dando ao mundo. Temos que garantir o acesso à banda larga para a população, os preços precisam ser revistos, projetos precisam ser executados para conectar todo o país. São muitos os desafios, mas precisamos assegurar a oportunidade a todos e não só a conectividade do uso”, disse Semeghini.

Porém, os benefícios que os investimentos em tecnologia podem proporcionar à economia, esbarram na alta carga tributária existente no país.

Segundo Vivien Suruagy, presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), as propostas de reforma tributária em debate são vistas com preocupação pelo setor de telecomunicação, à medida que podem dificultar as melhorias e investimentos em infraestrutura.

“Nós somos altamente tributados, recolhemos anualmente em torno de R$ 65 bilhões em tributos. Desde 2001, foram arrecadados R$ 100 bilhões em fundos setoriais – e apenas 8%, dos 100% que deveriam ser aplicados, foram utilizados para investimentos em telecomunicações”, afirmou Vivien.

Para ela, uma das principais alternativas para estimular os investimentos na área é reduzir a carga fiscal. “O Brasil tem a maior carga tributária do mundo, em média de 47,5%, o dobro do segundo colocado. É fora de propósito. Nós gastamos em torno de 1.950 horas por ano para cumprir as regras do Fisco”, reforçou a presidente da Feninfra.

Vivien comentou ainda que a proposta enviada pelo governo, que unifica PIS e Cofins, criando a CBS, novo tributo com alíquota de 12%, irá aumentar a carga para as teles. “Se nos ativermos a essa ideia, vamos ter um aumento médio de 5 pontos percentuais, inviável para qualquer setor”, comentou.

A elevada carga tributária também é um dos entraves para o desenvolvimento do 5G no país, segundo José Félix, presidente da Claro. O executivo disse que o Brasil “adora discutir o telhado sem preparar os alicerces” ao comentar a questão tributária no setor de telecomunicação no país.

“Quando se fala em 5G, em telemedicina, educação à distância, temos que lembrar que o consumidor é brindado com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Isso é, no mínimo, um contrassenso, uma miopia, ou falta de vontade política, porque sabemos que essa questão é difícil de ser tratada já que os estados dependem dessa arrecadação”, destacou Félix.

O presidente afirmou que, no início da pandemia, a Claro enfrentou “uma verdadeira guerra” por conta do aumento de consumo de internet. “O consumo da rede fixa cresceu, em média, uns 40%. Todo o tráfego das pessoas que ficaram em casa migrou drasticamente da rede móvel para a rede fixa por conta das mudanças de hábitos”, explica.

A expectativa é de que, com a quinta geração de rede móvel em desenvolvimento no país, a velocidade de conexão aumente, permitindo uma melhor cobertura de sinal, envio de dados e melhora na comunicação entre dispositivos conectados numa mesma rede.

A expansão do 5G depende ainda do leilão das faixas de frequências, que está sendo organizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem previsão de acontecer no próximo ano.

Júlio Semeghini, ministro interino de Ciência, Tecnologia e Inovações, ressaltou que o governo tem criado formas para facilitar o investimento no país, como o PLC 79/2016, que seguiu na última semana para sanção presidencial. O projeto altera o marco regulatório das telecomunicações e deve destravar recursos para investimentos em infraestrutura.

“Estamos trabalhando para que os recursos do leilão do 5G venham para realização de investimentos em infraestrutura. Se isso acontecer, serão investido bilhões de reais rapidamente no setor de telecomunicação e o crescimento será intensificado com a Lei das Antenas e a Lei do IoT [Internet das Coisas]. Está sendo feito um grande alicerce, mas falta concluí-lo para trabalharmos na reforma tributária para que o 5G venha para valer”, comentou.

Carlos Roseiro, diretor de soluções da Huawei do Brasil, afirmou que o 5G pode injetar até R$ 30 bilhões por ano na economia, com a agricultura e a mineração sendo algumas das atividades mais beneficiadas com aumento de produtividade e melhoria nos processos promovidos pela tecnologia.

Roseiro ressaltou a importância da nova geração de rede móvel no processo de transformação digital da economia, mas reforçou que a tecnologia sozinha não será responsável por elevar a produtividade e garantir a eficiência esperada por todos. “É a combinação do 5G com outras tecnologias, como a fibra óptica, inteligência artificial e cloud (nuvem) que irá fazer com que a transformação aconteça”.

Para o executivo, o Brasil tem adotado uma série de medidas que devem contribuir para a aceleração da transformação digital no mercado interno.

“Não só o leilão do 5G, mas o governo tem anunciado outras ações, seja a nível econômico geral ou a nível setorial, que indicam uma tendência que poderá gerar uma intensificação nos investimentos do lado da oferta”, pontua.