Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo

SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, nesta quinta-feira (1), que vai indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para assumir a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito durante live semanal realizada nas redes sociais.

Segundo o mandatário, a indicação será publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União. O nome de Kassio Nunes já havia sido antecipado por Bolsonaro a ministros do Supremo e foi amplamente difundido na imprensa ontem.

“Sai publicado amanhã no Diário Oficial da União, por causa da pandemia nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, declarou o presidente durante transmissão em rede social.

“Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem, também. Esta segunda vaga vai ser para um evangélico, tá certo? Agora, tá levando tiro, qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro. Tinha uns dez currículos na minha mesa”, completou.

Celso de Mello teria de se aposentar compulsoriamente em 1º de novembro, quando completa 75 anos. O decano, no entanto, já comunicou à presidência do tribunal que deve deixar o cargo em 13 de outubro.

O anúncio do nome do desembargador Kassio Nunes, portanto, ocorre quase duas semanas antes da vacância da posição – o que normalmente é visto no mundo político como um risco de exposição excessiva do escolhido e ataques de adversários.

Depois da oficialização da indicação no DOU, o desembargador ainda terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e ter o nome aprovado pela maioria absoluta dos parlamentares em votação secreta no plenário.

O nome de Kassio Nunes ganhou força após um encontro do desembargador com Bolsonaro e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo. O magistrado é conhecido como uma figura pouco midiática e conta com o apoio de líderes do “centrão”, como o senador Ciro Nogueira (PI), líder e presidente nacional do Progressistas, e do próprio filho do mandatário, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Advogado de carreira, o escolhido pelo presidente foi indicado a uma vaga de juiz do TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) em 2008. Três anos depois, tomou posse como desembargador do TRF-1, por nomeação da então presidente Dilma Rousseff (PT), após indicação em lista sêxtupla elaborada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

No ano que vem, Bolsonaro terá direito a escolher mais um nome para compor o Supremo, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O presidente tem sinalizado seguidas vezes o interesse em indicar um evangélico para o posto, que vote de acordo com convicções e interesses do público conservador.

“Quero colocar uma pessoa lá que não é para votar certas coisas e perder por 10 a 1 tudo. Quero que essa pessoa vote de acordo com suas convicções, interesses dos conservadores, mas que busque maneiras de ganhar alguma coisa lá também”, pontuou.

Outro requisito considerado indispensável pelo presidente para a próxima indicação é a “amizade”. “A questão de amizade é uma coisa importante, né. O convívio da gente. Eu vou indicar o ano que vem, primeiro pré-requisito: tem que ser evangélico, ‘terrivelmente evangélico’. Segundo pré-requisito: tem que tomar tubaína comigo, pô”, diz Bolsonaro”, disse.