Os cofres sergipanos ainda não viram a cor do dinheiro aplicado na tentativa de compra conjunta, via Consórcio Nordeste, de ventiladores pulmonares para reforçar leitos no enfrentamento à Covid-19. A compra foi cancelada porque a empresa que faria o fornecimento dos ventiladores não cumpriu os prazos e o caso foi parar na Polícia. Todos os nove estados nordestinos haviam efetuados pagamentos antecipados e estão enfrentando dificuldades para conseguir recuperar os recursos.
Para Sergipe, o valor total da compra era de R$ 7,9 milhões de reais. Desse montante, pelo menos 50% foi pago de forma antecipada. Após 40 dias de calote, o Governo do Estado informou que ainda não há novidades no processo de devolução de dinheiro. A Procuradoria Geral do Estado disse que está habilitada no processo para acompanhar o desenrolar das investigações da Polícia Civil da Bahia sobre o caso, inclusive no que diz respeito a devolução dos recursos dos estados.
O pagamento pelos produtos que nunca chegaram é alvo de apuração de diversos órgãos. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, em nota, que está fiscalizando a aplicação de recursos no combate à Covid em conjunto com a PF e CGU desde o início da Pandemia, inclusive a compra de respiradores. Os recursos mais significativos estão sendo acompanhados de perto”, pontuou. O órgão disse que não vai revelar mais detalhes dos procedimentos para preservar as investigações.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também informou no mês passado que vai acompanhar o processo de devolução do recurso. No Poder Legislativo, deputados de bancada de oposição ao Governo levantaram questionamentos sobre a aplicação dos recursos e solicitou informações sobre o Consórcio Nordeste.
Os respiradores mecânicos são instrumentos fundamentais para pacientes com sintomas graves da Covid-19, que necessitam de leitos de UTI e respiração artificial até que apresentem melhora do quadro de saúde.
Por Ícaro Novaes
