Empate no Supremo anula sentença de Moro e segue roteiro contra conduta do ex-juiz

O placar de 2 x 2 permitiu que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulasse a condenação assinada pelo ex-juiz Sérgio Moro no caso Banestado, em 2013.

Como de costume, Edson Fachin e Cármen Lúcia a favor do ex-magistrado. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski contra, sob o argumento de que Moro quebrou a imparcialidade ao juntar, já no final do processo, informações da delação do doleiro Alberto Yousseff, feita em 2004.

Mesmo com o empate, a regra processual obriga que prevaleça a posição mais favorável ao réu.

Essa situação foi possível porque o colegiado estava sem a presença de um dos integrantes, ministro Celso de Mello, em licença médica. Um pedido de suspeição semelhante aguarda ser pautado para a Turma decidir se o ex-juiz da Lava Jato foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

Sem Celso de Mello, um eventual empate pode favorecer e significar a anulação da primeira condenação do petista. O decano passou por uma cirurgia na semana passada e se recupera bem, mas ainda sem previsão de voltar ao trabalho.

Parte da Segunda Turma parece estar construindo um roteiro de desaprovação do estilo de trabalho que Sergio Moro incorporava quando era juiz. Magistrado combativo, fiscal do Ministério Público, muitas vezes complementando o trabalho dos investigadores.

Isso tem sido classificado por ministros do STF como “alinhamento da estratégia acusatória”. Há 20 dias, o mesmo colegiado decidiu retirar a delação de Antonio Pallocci de outro processo contra Lula com base em argumento muito semelhante. Todas as decisões no mesmo pólo da guerra de narrativa com a operação Lava Jato.