Ministério da Defesa protocola representação na PGR contra Gilmar Mendes após fala sobre Exército

SÃO PAULO – O Ministério da Defesa protocolou, nesta terça-feira (14), uma representação junto à Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

O movimento ocorre após o magistrado afirmar, em transmissão pela internet promovida pela revista IstoÉ no último sábado, que o Exército se associou a um “genocídio”, em referência à participação de militares no Ministério da Saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

Desde a saída do oncologista Nelson Teich, em maio, a pasta tem sido comandada pelo general Eduardo Pazuello, que também levou outros militares para posições estratégicas do ministério. Nos bastidores, o atual ministro é pressionado pelo núcleo militar a deixar a ativa e ir para a reserva no Exército.

“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, disse Gilmar Mendes na ocasião.

A declaração provocou fortes reações na ala militar do governo. O vice-presidente, Hamilton Mourão, declarou que o ministro “forçou a barra”. O general também disse que, se Gilmar Mendes tiver “grandeza moral”, deveria se retratar.

Ontem (13), o ministro Fernando Azevedo (Defesa) já havia anunciado que enviaria uma representação contra o magistrado junto à PGR. Em nota assinada em conjunto com os comandantes das três Forças, afirmou que “o ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”.

“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana”, escreveram o ministro e os comandantes do Exército, general Edson Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, e da Aeronáutica, brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez.

Na manhã desta terça-feria, Gilmar Mendes divulgou uma nota na qual disse que respeita as Forças Armadas e que as críticas teriam sido ao emprego de militares no Ministério da Saúde.

“Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”, disse.

A representação será analisada nos próximos dias. Caso sejam verificados indícios de irregularidade na postura do ministro, a PGR, comandada por Augusto Aras, poderá decidir pelo prosseguimento da investigação.