Comércio, INSS, dívidas: o que já mudou para o brasileiro com a pandemia do coronavírus

SÃO PAULO – Devido ao avanço do novo coronavírus no Brasil, algumas medidas de restrição e isolamento estão sendo pelos municípios, estados e pela união para tentar frear o contágio no país.

Com um número crescente de casos em todo país, as medidas tomadas pelos governantes impactaram diretamente a vida do brasileiro.

Muitos serviços e alguns benefícios sociais estão sofrendo alterações para garantir o funcionamento adequado e a segurança dos servidores e clientes. As mudanças emergenciais afetam tanto serviços e estabelecimentos do setor público, quanto do privado.

O InfoMoney listou alguns dos serviços e e instituições que foram impactadas e tiveram que alterar seu funcionamento devido ao avanço do coronavírus no Brasil. Confira:

Governo adia prova de vida do INSS

O governo decidiu suspender a prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por 120 dias. A medida deve valer até meados de setembro.

Por meio da Portaria 373/2020, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março, o governo informou que os beneficiários não não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir de março.

“Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago. A partir de abril, os benefícios do INSS também serão mantidos, sem a necessidade de apresentação de declaração de cárcere, de CPF ou da da execução do programa de Reabilitação Profissional”, informa o INSS em seu site oficial.

O órgão ainda informou que suspendeu o atendimento nas agências. De acordo com a instituição, serão mantidos apenas atendimentos agendados para cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais.

“Segurados que estavam agendados para comparecer a agência para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão”, informou o INSS.

Antecipação de 13º do INSS

O governo anunciou que vai pagar a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS ainda em abril.

Em geral, essa parcela é paga em julho. Já a segunda parcela, que deveria ser paga em agosto, será antecipada para maio.

Horários de funcionamento das agências bancárias

O Banco Central (BC) autorizou que o bancos possam alterar seus horários de atendimento das agências físicas do Brasil. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orientou que os bancos priorizem o atendimento presencial dos grupos mais vulneráveis ao novo coronavírus.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil limitaram o funcionamento de suas agências para o horário entre 10h e 14h. O atendimento presencial é restrito aos casos que não podem ser tratados pelo atendimento telefônico ou pelos aplicativos do banco para celular e demais serviços digitais.

Desde o dia 25 de março, o Banco do Brasil está realizando o pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS e, para evitar aglomerações nas agências de muitos idosos, considerados como um grupo de risco para a doença, foram selecionadas agências que concentram o maior volume de pagamentos. O horário de atendimento é diferenciado, das 9h às 10h, exclusivamente para esse público.

Desde o dia 24 de março, o Santander fechou parte de suas agências nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro – cidades muito afetadas pela Covid-2019.

As demais agências que continuam em funcionamento tiveram seus horários reduzidos em duas horas, das 10h às 14h, e estão limitando o fluxo de clientes. Assim como foi feito pelo BB, agências com grande concentração de clientes idosos poderão abrir uma hora mais cedo para atendimento de grupo.

O Bradesco também alterou o horário de funcionamento das suas agências, com o inicio do atendimento começando às 10h e encerrando às 14h. Aposentados e pensionistas do INSS podem ser atendidos a partir das 9h. Nos dias de pagamento desse público, a abertura acontecerá com duas horas de antecedência, às 8h.

Também no Itaú Unibanco, o público idoso terá atendimento e acesso às agências da rede para realizar suas transações bancárias das 9h às 10h.

As agências iniciam o atendimento aos demais clientes às 10h e encerram suas operações às 14h. Além disso, o banco tem limitado o fluxo de clientes nos locais e instruindo seus clientes e funcionário a manterem entre si a distância mínima de um metro.

Dívidas poderão ser renegociadas

A Febraban informou que os cinco maiores bancos do Brasil, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander, anunciaram a possibilidade de prorrogar as dívidas de seus clientes pessoa física e micro e pequenas empresas por 60 dias.

A prorrogação vale para contratos de crédito em andamento, pagos em dia e limitados aos valores já utilizados. A medida não inclui dívidas no cartão de crédito e cheque especial, nem boletos de consumo geral, como água, gás, luz e telefone.

IBGE cancela concurso público e adia Censo 2020

Além de adiar a realização do Censo Demográfico de 2020 para o ano 2021, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cancelou o processo seletivo já aberto para a contratação de mais de 200 mil trabalhadores temporários, que teria provas nos próximos dias 17 e 24 de maio para as vagas de recenseadores e supervisores.

Segundo órgão, os candidatos que fizeram o pagamento da inscrição no concurso serão reembolsados, conforme orientações que serão publicadas nos próximos dias.

O IBGE também suspendeu a coleta domiciliar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), pesquisa que divulga dados sobre o mercado de trabalho e a taxa de desemprego no país.

Fechamento de shoppings, comércio e serviços

O avanço do coronavírus pelo país de forma acontecendo de forma diferente entre os estados, fez com que os governos estaduais adotassem medidas diferentes.

Entretanto, como boa parte dos estados brasileiros decretaram situação de emergência na Saúde Pública, o cancelamento das aulas da rede pública e privada, o fechamento de boa parte do comércio e a suspensão de alguns serviços públicos são quase que unanimidade entre as decisões tomadas pelos governadores.

Em São Paulo, a quarentena anunciada pelo governador João Dória (PSDB), vai deixar fechado o comércio entre os dias 24 de março e 7 de abril, mantendo aberto apenas serviços considerados essenciais.

Estabelecimentos nas áreas de saúde pública e privada, alimentação, abastecimento, segurança e limpeza estão excluídos desse decreto e podem funcionar ao longo da vigência.

Shoppings, academias e todos o comércio e serviços não essenciais deverão ser fechados em todas as cidades paulistas. Restaurantes podem continuar suas operações desde que tenham um serviço de entrega a domicilio ativo.

Segundo o governador, a medida ainda pode ser renovada, estendida ou suprimida, de acordo com o avanço da epidemia pelo estado. Dória também afirmou que as medidas para suprimir a circulação de pessoas estão sendo aplicadas gradualmente em todos os municípios. Vale dizer que o Estado de São Paulo concentra a maior parte dos casos da Covid-2019 no Brasil.

No estado do Rio de Janeiro, eventos e atividades com público, como shows, feiras, eventos científicos e outros, além de cinemas e teatros. O governo também suspendeu, pelo mesmo período, as aulas nas redes pública e privada.

Bares, restaurantes estão autorizados a funcionar com 30% da capacidade de lotação e a fazerem entregas.

No Distrito Federal, além de suspender as aulas na rede de ensino público e privado em escolas, universidades e faculdades, também ficaram suspensos os eventos com público superior a 100 pessoas e que exigissem licença do Poder Público.

Bares, restaurantes, casas noturnas e comércio em geral tiveram suas atividades suspensas até o dia 5 de abril. Ainda que o governo tenha reaberto lotéricas e postos bancários, Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, afirma que a quarentena no estado continua sem data para acabar.

Supermercados e farmácias – entendidos como serviços essenciais para a população – permanecem abertos no Brasil. Postos de gasolina também continuam operando, ainda que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tenha flexibilizado o horário de funcionamento desses estabelecimentos no país.

Os postos de gasolina deverão funcionar, no mínimo, das 7h às 19h, de segunda-feira a sábado. O horário mínimo de funcionamento era, até então, das 6h às 20h.

Já os shoppings centers sofrem com o fechamento de diversas unidades pelo país. A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) esclareceu que a cobrança de aluguel dos lojistas pode ser adiada enquanto os shoppings estiverem fechados.

A recomendação da associação para as redes de shoppings centers é que o aluguel seja postergado nesse período de crise.

(Com Agência Brasil e Agência Estado)

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