A expansão monetária do Estado
junho 18, 2020
*Luiz Henrique Stanger
O mundo enfrenta hoje a pandemia do COVID-19, o novo coronavírus. Seu impacto sobre os mais diversos setores da vida humana toma a forma de mortes, infecções e temor generalizado.
Em meio à luta pela vida, que não permite separar saúde e economia, temos o Estado intervindo frequentemente de forma severa, invadindo nossa intimidade e ferindo valores importantes como liberdade, livre mercado e propriedade privada.
A principal medida adotada, o lockdown, que gerou uma crise mundial sem precedentes, obriga as pessoas a ficarem em casa e permite apenas o funcionamento de serviços “essenciais”.
Essa medida busca impor o distanciamento social e conter a proliferação do vírus que ocorreria com a livre circulação de pessoas e, obviamente, pelo contato entre elas. Não focarei aqui no ataque à liberdade individual que advém do lockdown.
Governantes tomaram – e ainda estão tomando – diversas medidas sob a égide de conter a propagação do vírus, que gera mortes em seus planteis levando a péssimos resultados como portfolio político. O presidente dos EUA promulgou, no fim de março, um mega plano de resgate econômico no valor de US$ 2 trilhões. Você não leu errado: Trump irá imprimir dinheiro.
No Brasil, o presidente declarou estado de calamidade pública e, com tal medida, a União não precisa cumprir a meta fiscal prevista para 2020, dispensando o cumprimento de requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O que isso quer dizer? Que o governo recebeu um cheque em branco e pode gastar e emitir dívida. São previstos cerca de R$ 150 bilhões para medidas emergenciais que vão desde o socorro a grandes empresários até os R$ 600,00 por pessoa para população desassistida e profissionais autônomos.
É valido lembrar que a reforma da Previdência, tão atacada e com dificuldades de ser feita e aprovada, geraria um fôlego fiscal de quase R$ 1 trilhão ao longo de 10 anos. Importante nesse momento é que esse cheque em branco não seja usado de modo negligente, pois a situação fiscal do Brasil é terrível. Qualquer deslize e um possível descontrole nos gastos pode fazer com que nosso futuro seja jogado pela janela.
Na esfera dos governos estaduais, o decreto de calamidade pública rola a dívida dos estados para com a União, permitindo a expansão de gastos sob a justificativa de ter agilidade no combate à pandemia.
Em meio a informações e decretos, chamou atenção, no Espírito Santo, a contratação imediata de uma agência de publicidade ao custo de R$ 1 milhão para peça publicitária sobre o COVID-19. Atualmente, com a internet alcançando bilhões de pessoas, questiono-me se contratar campanhas virtuais com esse valor não seria mais efetivo e transparente.
Além de dinheiro sendo impresso para ser despejado na economia real, os países propuseram diversos incentivos fiscais para suas populações. Os EUA, por exemplo, prometeram não deixar faltar dólar para países ao redor do globo e para seus próprios cidadãos.
No Brasil, impostos serão pagos em vários meses; o empresariado conta com incentivos para evitar demissões e existem linhas de financiamento para pequenos empreendedores. Fica nítida a expansão do Estado em nossas vidas com governos estendendo a mão para os cidadãos de uma maneira perversa – e olha que eu nem falei sobre as medidas de distanciamento social que ferem a liberdade, sobre o congelamento de preços que interfere no livre mercado ou o confisco de materiais de empresas privadas que agride a instituição da propriedade privada.
Não podemos nos esquecer de que o orçamento desse ano, sancionado por Bolsonaro, já admite um déficit fiscal de até R$ 124 bilhões e os estados e municípios mal conseguem pagar salários. A solução? Emitir mais dívida. Não se iluda, trabalharemos como nunca para pagar a conta que um governante com salário em dia decidiu fazer.
*Luiz Henrique Stanger é corretor de imóveis desde 2008 é associado III no Lideres do Amanhã
