O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) informou que investigar as denúncias de fraude em costas raciais para ingresso na Universidade Federal de Sergipe (UFS). O assunto virou destaque na manhã desta quinta-feira, 4, após um perfil no Twitter intitulado ‘Fraudadores de Sergipe – IFS e UFS’ divulgar diversos nomes de estudantes que teriam burlado as regras para ingressar no ensino público superior.
De acordo com informações do MPF, somente nesta quinta-feira, 4, até às 14h40, o órgão recebeu onze denúncias de fraude nas cotas raciais para ingresso na UFS. Com isso, segundo o MPF, foi instaurado uma Notícia de Fato, procedimento inicial de investigação, para realizar as apurações sobre as denúncias.
O MPF explicou que casos comprovados de fraudes em cotas para ingresso em universidades públicas ou concursos podem resultar em processos cíveis, para perda da vaga, e em processos criminais, quando comprovada a conduta dolosa do investigado.
Recomendação
O MPF esclareceu ainda que em dezembro 2019, emitiu recomendação à Universidade Federal de Sergipe (UFS) e ao Instituto Federal de Sergipe (IFS) para criação de comissões para fiscalizar seleção de alunos por cotas raciais. Em janeiro de 2020, o IFS acatou a recomendação e a UFS assinou um termo de ajustamento de conduta sobre o tema. O objetivo principal da recomendação é garantir que as vagas reservadas às cotas raciais atendam às populações de pretos, pardos e índios, e democratizem o acesso à universidade pública.
Por Verlane Estácio com informações do MPF
