Confaz decide elevar ICMS de combustíveis em 12,5% a partir de fevereiro de 2024
outubro 26, 2023
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu aumentar em 12,5% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
A alíquota fixa (ad rem) do imposto sobre gasolina e etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,3721, segundo decreto publicado nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União.
No caso do diesel e biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635.
O imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) também será elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139.
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