Profissionais da FHS realizam manifestação em frente ao Huse
agosto 21, 2023
Profissionais da saúde realizaram um ato público na manhã desta segunda-feira, 21, em frente ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). A movimentação tem como objetivo chamar a atenção do Governo do Estado para a renovação do contrato da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).
Dentre as reivindicações estão o andamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2024, o reajuste salarial dos servidores, bem como o pagamento do piso salarial da enfermagem. Trabalhadores estatutários, celetistas, PSS, entre outros, da FHS, Fundação Estadual de Saúde (Funesa) e Parreiras Horta (FSPH), foram convocados a participar do ato.
Greve
O ato público marcaria o início de uma greve, no entanto, uma decisão judicial determinou o encerramento da greve, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde de Sergipe (Sintasa).
Apesar da determinação, as mobilizações terão continuidade e na terça-feira, 22, o Sintasa vai participar do ato em frente à Alese sobre o Ipesaúde e continuar levantando as bandeiras da causa mesmo sem a greve.
Na sexta-feira haverá uma reunião na Secretaria de Estado da Saúde, com a Procuradoria Geral do Estado, sobre a questão do futuro da FHS.
SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que está engajada nas negociações com os servidores da saúde e, de forma democrática, mantém diálogo por meio da mesa de negociação, com o objetivo de atender às reivindicações dentro da medida do possível, inclusive com os servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) que iniciaram paralisação nesta segunda-feira, 21.
Como já é de conhecimento público existe uma decisão da Justiça Federal que pede o fim da relação contratual da SES com a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e diante disso, a mesa de negociações é um espaço para conhecer as demandas dos servidores, compartilhar informações, discutir caminhos e trabalhar em conjunto para solucionar impasses.
O Estado está trabalhando para a possível renovação do contrato entre a FHS e a SES, com anuência dos órgãos de controle, visando a preservação dos vínculos trabalhistas e, posteriormente, viabilizar a construção do acordo coletivo e a discussão do reajuste salarial admitido pelo ordenamento jurídico, respeitadas as limitações orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Vale ressaltar que o Governo do Estado está empenhado em uma abordagem de entendimento coletivo e negociado, envolvendo os próprios servidores no processo, iniciativa essa que reflete o compromisso de estabelecer um diálogo transparente e inclusivo, com o fim de encontrar soluções que sejam equilibradas e atendam às necessidades de ambas as partes.
É importante salientar que, embora a greve seja um direito do trabalhador, a lei impõe que sejam mantidos percentuais de servidores suficientes ao atendimento da população que busca os serviços públicos de saúde.
por Beatriz Fernandes e Aisla Vasconcelos
