Senado adia votação de projeto que limita em 20% ao ano juros do cartão de crédito e do cheque especial
maio 14, 2020
SÃO PAULO – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão deliberativa remota convocada para esta quinta-feira (14) com o objetivo de votar o projeto que estabelece teto de 20% ao ano para juros de cartões de crédito e cheque especial para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021. A decisão foi tomada para que os “senadores tivessem mais tempo para analisar os projetos da pauta”.
A proposta, apresentada pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), proíbe os bancos de reduzirem, neste período, os limites de crédito de seus clientes. O objetivo do projeto, que atribui ao Banco Central a função de regulamentar e fiscalizar as instituição financeiras, é minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre famílias e empresas.
“Com a taxa Selic (os juros básicos da economia, atualmente em 3,00% ao ano) tão baixa, não é razoável manter juros superiores a 600% ao ano. Uma taxa de 20% ao ano é absolutamente satisfatória e suficiente para remunerar as instituições de crédito nesse período de crise”, defendeu Alvaro Dias.
O Plenário também analisaria o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que suspende por 120 dias o reajuste de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde.
Segundo analistas de política da XP Investimentos, a tendência é que o texto final, que voltará a ser discutido na semana que vem, não traga restrições quanto ao tipo de plano que ficará impedido de promover reajustes. As discussões são maiores na parte relativa ao prazo da suspensão.
Até o momento, não foi informado a data em que o Senado fará outra sessão para votar os projetos.
