Eleições municipais devem ser adiadas, mas tendem a ocorrer ainda em 2020, projetam analistas

SÃO PAULO – O avanço da pandemia do novo coronavírus tem levado analistas políticos a projetarem um adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano. É o que mostra a 15ª edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as expectativas das principais consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais assuntos da cena política nacional.

Segundo o levantamento, 75% dos especialistas consultados veem como altas as chances de o calendário eleitoral ser modificado em função da doença, ao passo que apenas 8% atribuem probabilidade muito baixa e outros 17% veem chance média. Em uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a média das respostas indica uma probabilidade de 3,58 de o adiamento da realização de primeiro e segundo turnos.

Participaram desta edição do Barômetro do Poder dez consultorias de risco político: BMJ Consultores, Control Risks, Dharma Political Risk and Strategy, Eurasia Group, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Patri Políticas Públicas, Prospectiva Consultoria, Tendências Consultoria Integrada e XP Política. E três analistas independentes: Antonio Lavareda (Ipespe), Carlos Melo (Insper) e Thomas Traumann.

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No Congresso Nacional, alguns parlamentares tentam articular a aprovação de proposições para modificar o calendário eleitoral. Há quem defenda o adiamento por alguns meses, mas também existem projetos que tentam coincidir a realização do próximo pleito municipal às eleições gerais de 2022.

A maioria dos analistas políticos consultados (75%), porém, acredita que, apesar da mudança da data, as eleições municipais deverão acontecer ainda em 2020 – o que evitaria a necessidade de adiamento de mandatos de prefeitos e vereadores, assunto considerado sensível por diversos advogados eleitorais.

O levantamento mostra que 17% acreditam que o cenário mais provável é que o pleito ocorra apenas no segundo semestre do ano que vem. Outros 8% apostam na coincidência com o calendário das eleições gerais de 2022.

Reformas sob risco

Esta edição do Barômetro foi realizada entre os dias 20 e 22 de abril – antes, portanto, da saída do ex-juiz federal Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O questionário foi aplicado por meio de plataforma online. Conforme combinado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas.

O levantamento também mostrou um ambiente mais desafiador para a agenda de reformas defendida pela equipe econômica do governo. Para 46% dos entrevistados, a disposição dos parlamentares em retomar o debate das medidas ao final da crise da Covid-19 tende a ser baixa. Apenas 8% estão otimistas. Em uma escala de 1 a 5, a média das projeções aponta para uma probabilidade de 2,62 atribuída ao empenho dos legisladores com tais políticas.

De acordo com o levantamento, são minoritárias as chances atribuídas pelos analistas para a aprovação das três PECs (Propostas de Emenda à Constituição) da chamada “Agenda Mais Brasil”, apresentada pelo governo Jair Bolsonaro no final do ano passado. Em uma escala de 1 a 5, todas têm média inferior a 3 de probabilidade apontada pelos entrevistados.

Delas, é a PEC dos Fundos – que determina a extinção de uma série de fundos infraconstitucionais – a proposição vista com mais chances de êxito. Dos analistas consultados, 23% atribuem probabilidade alta ou muito alta de avanço, contra 31% de avaliações de chances baixas ou muito baixas.

Já a PEC do Pacto Federativo – que amplia a flexibilidade do orçamento público e repassa mais recursos para estados e municípios, mas veda socorro da União aos entes – é apontada como a com menos chances de êxito. Dos entrevistados, 85% atribuem probabilidade baixa ou muito baixa de avanço, ao passo que 15% veem chance média.

Do ponto de vista de calendário, é a PEC Emergencial – que visa conter o crescimento de despesas obrigatórias em todos os níveis de governo – que tem as melhores perspectivas de apreciação ainda neste ano pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, notam-se sucessivas revisões de projeções pelos analistas ao longo do tempo, jogando cada vez mais para frente as expectativas de votação.

A reforma tributária, apontada como outro tema prioritário da equipe econômica (embora o governo não tenha apresentado sua própria proposta), também é vista com ceticismo pelos especialistas. Das proposições postas à mesa, é a PEC 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a vista com maiores chances de êxito, desde que excluídos estados e municípios.

O levantamento também compilou respostas sobre a probabilidade de flexibilização da emenda do teto de gastos ao longo do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para 50% dos entrevistados, as chances são altas ou muito altas, contra 8% que veem risco baixo. Em março, os dois grupos tinham, respectivamente, 69% e 23%. Em uma escala de 1 a 5, a média atribuída pelos analistas é de 3,67.

Sobre os efeitos do novo coronavírus, os analistas políticos consultados estimam um impacto fiscal médio de R$ 565,91 bilhões das medidas tomadas pelo governo ao final da crise. As projeções variam de R$ 300 bilhões a R$ 800 bilhões, o que corresponde a uma faixa entre 4,1% e 11% do PIB (Produto Interno Bruto).