Fundador da Qualicorp deixa sociedade e estende veto à competição; NotreDame capta R$ 3,75 bi em follow-on e mais

SÃO PAULO – Em destaque no radar corporativo, a Qualicorp informou que celebrou acordo com o fundador José Seripieri Filho em que ele deixa sociedade e estende veto a competição por mais dois anos. Ainda no setor, a Alliar lançou marketplace de saúde no Brasil.

A C&A teve êxito em ação judicial com impacto de R$ 120 milhões, a oferta secundária da Notre Dame de 54 milhões de ações, que levantou R$ 3,75 bilhões. O noticiário de Petrobras também ganha destaque em meio às declarações do presidente Roberto Castello Branco, enquanto a estatal teve vitória em arbitragem em processo de investidores estrangeiros. Confira os destaques:

Qualicorp (QUAL3)

A Qualicorp informou na noite da última terça-feira (1) que celebrou com o fundador José Seripieri Filho e entidades por ele controladas tendo por objetivos: (i) encerrar as relações societárias do Sr. José Seripieri Filho com a companhia, inclusive com a extensão, por mais 2 (dois) anos, de sua obrigação de não competição com a Qualicorp e (ii) concluir o procedimento arbitral atualmente em curso relativo ao preço de aquisição das quotas da Qsaúde Operadora de Plano de Saúde Ltda. (“Qsaúde”), originalmente contratada em 13 de janeiro de 2020.

Por meio do instrumento de transação: i) foi acordada a extensão, por mais dois anos, até 28 de setembro de 2026, da obrigação de não competição assumida pelo Sr. José Seripieri Filho no Contrato de Assunção de Obrigação de Não Alienação de Ações e Não Competição de Negócios celebrado em 28 de setembro de 2018 e seu aditamento celebrado em 24 de abril de 2020 (em conjunto “Contrato de Não Competição”);

ii) o Sr. José Seripieri Filho e suas controladas, diretas e indiretas, obrigaram-se a alienar sua participação societária na Qualicorp, bem como a não adquirir novas ações de sua emissão pelo prazo de 10 (dez) anos;

iii) como contrapartida pela extensão do prazo da obrigação de não competição e como forma de viabilizar a execução da obrigação de alienar sua participação societária, Seripieri Filho foi dispensado da obrigação, também prevista no Contrato de Não Competição, de manter sob sua titularidade a quantidade de ações de emissão da Companhia prevista no Contrato de Não Competição;

iv) será encerrado o procedimento arbitral em que se discutia o preço de aquisição das quotas da Qsaúde, que foi fixado em cerca de R$ 51 milhões e será pago em 120 parcelas mensais, corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA;

v) foi distratado o Contrato de Parceria Comercial e Outras Avenças celebrado em 24 de abril de 2020 entre Qualicorp e a Qsaúde, sem quaisquer obrigações ou ônus adicionais para qualquer das partes.

A C&A informou na terça-feira que estima em aproximadamente R$ 120 milhões crédito fiscal relacionado a uma ação que discutia a inexigibilidade do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) nas operações internas da Zona Franca de Manaus, e na qual obteve decisão favorável.

Com o trânsito em julgado na véspera, a varejista de moda disse que teve reconhecido o direito de reaver, mediante compensação, valores relacionados ao período de abril de 2011 a abril de 2018, devidamente corrigidos. Também obteve direito a uso do benefício do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras).

“O impacto financeiro está sendo levantado…e as melhores estimativas até esta data indicam que os créditos corrigidos representam aproximadamente 120 milhões de reais”, disse a C&A em fato relevante nesta terça-feira, ponderando que o valor ainda deverá ser objeto de habilitação via procedimento administrativo perante a Receita Federal.

A companhia acrescentou que os valores relativos às competências a partir de maio de 2018 já têm seus efeitos reconhecidos nas demonstrações financeiras divulgadas, uma vez que a Companhia estava se valendo das decisões favoráveis desde maio de 2018.

Na terça, o presidente-executivo da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a empresa vai investir em tecnologias para reduzir a pegada de carbono de suas atividades de extração de petróleo, e não deve realizar aportes em energias renováveis nos próximos cinco anos.

Castello Branco já havia afirmado diversas vezes que a Petrobras não possui vantagem comparativa em renováveis e que diversas metas ambientais estabelecidas por suas rivais europeias são fantasiosas.

Ainda em destaque, Castello Branco afirmou que a Petrobras está em fase final de venda de quatro refinarias e espera duas ofertas vinculantes em 10 de dezembro. A Petrobras espera dar continuidade aos planos de vender um total de 8 refinarias até o final de 2021. A companhia também está em fase final de comercialização de usinas termelétricas.

Ainda no radar da estatal, a Petrobras recebeu sentença parcial favorável em uma das arbitragens que tramitam perante a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3, iniciada por investidores estrangeiros que alegam prejuízos financeiros causados pelos fatos descobertos na Lava Jato, segundo comunicado. A sentença promoveu a exclusão definitiva de dezessete investidores que não comprovaram sua condição de acionista e, assim, não estão legitimados a iniciar um pleito contra a companhia. A Petrobras afirma ainda que o processo é confidencial, de acordo com as normas da B3.

Com a aposta na retomada da demanda doméstica, a aérea Azul resolveu antecipar o fim do acordo de redução de jornada com os seus tripulantes um ano antes do prazo. O acordo havia sido firmado pela empresa com a categoria em 24 de junho e iria até dezembro de 2021. O objetivo era preservar o caixa da aérea durante no período de baixa demanda da pandemia. Além da retomada, a segurança da companhia em dar este passo veio após o sucesso na emissão de debêntures conversíveis de R$ 1,745 bilhão, que levou o caixa da empresa para R$ 4 bilhões.

A antecipação foi aprovada pelos aeronautas, que votaram sobre o tema entre os dias 26 e 27 de novembro. “Desta forma, a redução de jornadas e salários que iria até o fim de 2021, com a contrapartida de manutenção dos empregos, fica revogada”, escreveu o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), em nota. A proposta foi aprovada por mais de 85% dos copilotos e comandantes e por 72% dos comissários.

Em vídeo interno aos funcionários obtido pelo Estadão/Broadcast, o presidente da Azul, John Rodgerson, disse que o fim do acordo mostra a confiança da empresa em voar. “Sabemos que têm riscos. Mas estou vendo notícia boa sobre vacinas que dá confiança para nós que talvez vamos ter um fim em breve do coronavírus”, disse. “Temos de focar na alta temporada. Vamos voar mais ou menos 80% do que voamos no ano passado.”

Notre Dame Intermédica (GNDI3)