Como a eleição afeta a discussão sobre o teto e a agenda de reformas em Brasília

por Paulo Gama

O Congresso volta ao trabalho nesta semana (ainda em ritmo reduzido, diga-se) com decisões importantes à frente, depois de um primeiro turno municipal que vinha sendo tratado como uma espécie de marco a partir do qual a discussão sobre o teto de gastos e espaço orçamentário para a criação do programa de transferência de renda poderia caminhar para um desfecho.

Dois pontos merecem lembrança: o primeiro é que, entre os articuladores do governo, o intervalo entre os turnos não é visto como uma boa oportunidade para essa discussão – o espaço é de apenas 15 dias, o que exigiria um debate já avançado para que a conclusão fosse possível – e a relevância de algumas disputas que vão ao segundo turno recomenda ao governo a mesma cautela observada no primeiro. A tendência é de termos semanas de “readaptação”, segundo um líder da Câmara, com a tentativa de algum avanço na pauta regulatória.

O segundo é o impacto que os resultados que saem deste primeiro turno podem ter nessa discussão. Jair Bolsonaro, apesar de não ter feito campanha propriamente dita, decidiu perder a oportunidade que apareceu à sua frente de ficar afastado das disputas, quando viu naufragar a criação do seu Aliança pelo Brasil – e agora carregará o peso de algumas derrotas das quais poderia ter se desvinculado. A de São Paulo é a mais evidente.

Joga nessa mesma direção a percepção de que houve uma escolha do eleitorado por candidatos mais tradicionais e menos extremos. “Depois de 2018, Bolsonaro volta ao seu tamanho normal”, disse, depois de votar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Antes da disputa, Bolsonaro hesitava em tomar uma decisão sobre o caminho que seguiríamos na bifurcação que aparece à frente nessa discussão: um programa de transferência de renda que caiba no teto de gastos ou o abandono da regra fiscal para manter um benefício que sustente sua popularidade. É verdade que o momento eleitoral não é propício à discussão, mas ele acabou sendo usado como biombo para esconder uma indecisão do Planalto entre desagradar os pobres (ao tirar deles para dar aos paupérrimos), os servidores (nos gatilhos que reduzem jornada e salário) ou sua equipe econômica (se não for respeitado o teto).

Se, para decidir, Bolsonaro esperava capital político vindo das urnas neste domingo, ele não veio. Não fica mais fácil para ele a partir de amanhã investir sobre outros benefícios ou sobre servidores para criar o seu programa de transferência de renda.

A pressão no Congresso daqui até o fim do ano – e mesmo no ano que vem – será, como sempre foi: por mais gastos. Para se manter no rumo, a agenda fiscal se torna ainda mais dependente da equipe econômica e da liderança de Maia – que vê o DEM fortalecido – para não desandar.