Coronavírus: TCE debate efeitos do isolamento social nas escolas

Os efeitos do isolamento social decorrente do coronavírus, que provocou a suspensão das aulas nas escolas públicas nos municípios sergipanos [e também nos estabelecimentos da iniciativa privada], despertam preocupação dos membros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). Nesta terça-feira, 14, a conselheira Susana Azevedo, presidente da 1ª Câmara do TCE, trouxe algumas reflexões sobre a questão, defendendo que os prefeitos sergipanos, juntamente com os respectivos secretários municipais de educação, pensem alternativas para evitar a evasão escolar após esse período de isolamento social. “Há uma preocupação muito grande de que quando tudo isso terminar as crianças fiquem desmotivadas a voltar a escola. Então, precisa-se de uma busca ativa de todas essas crianças para que elas não sejam prejudicadas e não percam o ano”, ressaltou a conselheira durante a primeira sessão virtual realizada pela 1ª Câmara do TCE.

A conselheira observou também a necessidade de se criar mecanismo para dar sequência às atividades escolares à distância, mesmo que não seja possível o uso de recursos tecnológicos e destacou exemplo de uma professora no estado do Ceará que usou a criatividade para levar tarefas às crianças, através de um varal no qual ela disponibiliza nas casas dos alunos aquelas atividades classificadas colmo dever de casa para que as crianças possam desenvolvê-las durante o período de isolamento e distanciamento da escola.

Na sessão, a conselheira Susana Azevedo destacou o plano de ação elaborado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Ruy Barbosa, do qual ela é integrante, e ainda sugeriu que o TCE articule um meio para criar uma estrutura especial para analisar os gastos dos prefeitos, durante o período de situação de emergência, para realizar as ações de enfrentamento ao coronavírus, principalmente neste momento em que se aproximam as eleições municipais, previstas para ocorrer no mês de outubro. Mecanismo, pela ótica da conselheira, que deve ser criado para evitar que os erros só venham ser observados anos depois, quando a prestação de contas anuais da prefeitura for analisada pela Corte de Contas, o que poderá demandar bastante tempo.

O procurador de contas João Augusto Bandeira de Melo, que atua no Ministério Público Especial junto ao TCE, defende que o TCE emita recomendações para que os prefeitos apresentem um plano alternativo, estabelecendo regras para o cumprimento rigoroso das 800 horas de atividades escolares previstas para o ano letivo, sem causar prejuízos para a aprendizagem e sem causar no alunato a sensação de “um ano perdido”.

O procurador deixou claro que o TCE também deve acompanhar a distribuição dos kits de alimentos, que substituirá a merenda escolar distribuída nas escolas da rede pública. O procurador do Ministério Público de Contas alerta aos prefeitos para os cuidados que devem ser tomados para evitar a aglomeração no momento da distribuição desses kits de alimentos e de forma a assegurar o acesso a todas as famílias de crianças matriculadas na rede.

por Cassia Santana