Simone Tebet: governo falar em imposto novo polui o debate da reforma tributária
setembro 24, 2020
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o governo está “poluindo o debate” em torno da reforma tributária ao falar de um imposto novo. A equipe econômica tem defendido a desoneração da folha e a criação de um imposto digital para compensá-la, que vem sendo comparado à antiga CPMF.
“Algumas coisas estão poluindo o debate. O governo quer a reforma tributária como fonte para resolver todos os seus problemas, quer aumentar investimento, criar Renda Brasil e criar imposto novo. Com isso, começa a ter muitas resistências”, disse a senadora, em evento virtual da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A senadora defendeu ainda fazer agora a “reforma possível”, com a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal e simplificação de impostos. “Vamos discutir ISS e ICMS em um segundo momento, quando o governo tiver condições de criar um fundo”, completou.
No evento, o deputado federal João Roma (PRB-BA), que foi relator da PEC 45 na Comissão de Constituição e Justiça, criticou ainda o envio da proposta de reforma do governo em fases. Até agora, a equipe econômica só mandou ao Congresso Nacional a primeira parte de sua proposta, unificando o PIS e a Cofins.
“O que causa mais estresse neste momento é a reforma tão aguardada do ministro da Economia Paulo Guedes ter sido apresentada faseada. Uma reforma sistêmica como essa não pode vir por partes”, completou.
Municípios
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou, no mesmo evento, que os municípios precisarão de um fundo de compensação para a reforma tributária de R$ 1,6 bilhão. Aroldi disse que os prefeitos não querem um fundo que “quebre a União”, em uma referência às críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, aos pedidos de prefeitos e governadores de criação de um mecanismo para que a União compense as perdas de arrecadação que os Entes terão com as mudanças tributárias em discussão no Congresso Nacional. “O ministro Paulo Guedes falou de um fundo de R$ 45 bilhões, que quebraria a União. Não é isso que queremos, se quebrar a União, estamos fora”, afirmou.
