Ministério da Economia questiona notificação da Justiça a supermercados e produtores

Depois da notificação dos supermercados e produtores cobrando explicações sobre a alta de preços pelo Ministério da Justiça, foi a vez do Ministério da Economia pedir informações sobre o monitoramento do governo. A divulgação do ofício acabou causando uma saia justa porque expôs a contrariedade da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, com a forma como o processo de enfrentamento do problema de alta dos preços foi conduzido dentro do governo.

Nesta quinta-feira, 10, Bolsonaro disse que a medida foi aprovada por ele porque pode chegar à conclusão, depois das explicações dos produtores e varejistas, de que o próprio governo errou.

“André Mendonça (ministro da Justiça) falou comigo: ‘posso botar a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para investigar, perguntar para supermercados por que o preço subiu?’ Eu falei ‘pode’. E ponto final. Porque, ao chegar a resposta, pode ser que o errado somos nós. Pode ser o governo, daí o governo toma providência e ponto final””, disse o presidente, em sua live semanal.

Guedes estava na reunião em que o assunto foi discutido e não se opôs. Nesta quinta-feira, o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, Geanluca Lorenzon, que integra o grupo dos liberais na equipe do Ministério da Economia, pediu esclarecimentos. Em caráter restrito, ele enviou um ofício à secretária nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Domingues. Assim que recebeu o documento, ela ligou para ele para dar uma explicação informal.

No ofício, Lorenzon critica o controle de preços e alerta para o risco de impor o ônus aos agentes econômicos e acabar provocando o desabastecimento do produto e a busca do mercado informal por meio da intimidação. Assessores do ministro da Economia dizem que o ofício do subordinado não passou por ele.

A notificação da Senacon deu um prazo de cinco dias, contados a partir desta quarta, 9, para que a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores detalhem a alta nos preços praticados, por exemplo, na venda do arroz. A partir das explicações, a Senacon vai apurar se houve abuso de preço ou infração aos direitos dos consumidores. Uma eventual multa pode ultrapassar os R$ 10 milhões.

Para o Ministério da Economia, a medida mais eficaz para contrapor a alta de preços a alta de preços sem uma intervenção direta no mercado de alimentos foi reduzir a zero a taxa de importação do arroz, como decidiu na quarta-feira a Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do qual a Economia faz parte. O governo estabeleceu uma cota de 400 mil toneladas de arroz até o fim do ano que podem entrar no País sem a taxa. O montante vale para o arroz com casca e o beneficiado.

Ao explicar, na live, a alta do preço do arroz, Bolsonaro afirmou que o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 fez a população consumir “um pouco mais” e, como há dezenas de milhões de beneficiários, “ajudou a desaparecer um pouco a mercadoria das prateleiras”. Segundo os dados oficiais, mais de 67 milhões de brasileiros recebem o auxílio emergencial, que foi reduzido à metade, de R$ 600 para R$ 300.

O presidente mencionou, ainda, o dólar valorizado ante o real, acrescentando que tem conversado com ministros e com o Banco Central para ver o que o governo federal pode fazer “legalmente” para a moeda americana “não subir tanto”.

Sobre suas conversas com representantes de supermercado, Bolsonaro relatou ter ouvido deles que sua margem de lucro “será reduzida o máximo possível para colaborar”.